DECRETO 17375

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 17374

Altera o Decreto 17346/2021.

DECRETO 17387

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência n.º 002/2020.

DECRETO 17384

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 360.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17378

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17363

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  96.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17359

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  111.198,98 e dá outras providências.

DECRETO 17352

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  72.493,35 e dá outras providências.

DECRETO 17342

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 565.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17399

Estabelece novas adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

LEI 2493

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO 17386

Contrata o Senhor Moacir Henrique Lopes Antunes para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17385

Contrata o Senhor Giovani Kubiak para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17383

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Raquel Cichella.

DECRETO 17382

Exonera, a pedido, a servidora Simone Azevedo Xavier do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17381

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Marli Schornen.

DECRETO 17380

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

DECRETO 17379

Nomeia a Senhora Elen Cristine Mitrut, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO COM PROCEDIMENTOS PRÉ-OPERATÓRIOS (EXAMES LABORATORIAIS - HEMOGRAMA COMPLETO, JEJUM, TRICOTOMIA E INTERNAÇÃO), TRANS-OPERATÓRIO (CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO  PARA FÊMEAS OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E PARA MACHOS ORQUIECTOMIA) E PÓS-OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL, COM REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DOS PONTOS, BEM COMO QUALQUER PROBLEMA OCORRIDO RELACIONADO COM A CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO, INCLUINDO A ALIMENTAÇÃO), EM CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021

Cargos: Professor de ENSINO FUNDAMENTAL  e Professor de EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTARIA 062/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 062

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 063

Altera a Comissão Especial nomeada pela da Portaria n.º 028/2021, responsável por apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, incisos VI e VII da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional n° 9580-1.

PORTARIA 061

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, referente ao Contrato nº 063/2021, com o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV.

LEI 2492

Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências.

LEI 2491

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - RCV, e dá outras providências.

LEI 2490

Institui o Dia Municipal do Turismo no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2489

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2021

Cargo: Professor de Ensino Fundamental