DECRETO 17373

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17372

Contrata a Senhora Cacilda Salete Soutier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 

DECRETO 17371

Contrata a Senhora Ana Mariza Mieradka para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17370

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Silvana Cristina Perin.

DECRETO 17369

Exonera a servidora Nilza Maria Contini Appel do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17368

Nomeia a Senhora Natalia Becchi Borçatto, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Símbolo C-2.

DECRETO 17367

Limita o atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal e demais órgãos e dá outras providências.

DECRETO 17366

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

DECRETO 17364

Estabelece as penalidades administrativas, por infração da determinação do poder público aos agentes infratores, tanto pessoa física quanto jurídica ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17361

Excluí do Decreto Municipal 17.324 a repartição pública Clínica da Mulher.

DECRETO 17360

Aprova o Projeto do Loteamento Condomínio Residencial Fechado Acqua Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17358

Concede Bolsa Auxílio à servidora Otavia da Silveira.

DECRETO 17357

Exonera a servidora Natalia Becchi Borçatto do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17356

Concede Função Gratificada à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 17355

Declara a vacância de cargo público da servidora Helena Schmoller Sandri, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17354

Concede Bolsa Auxílio à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 17353

Exonera a servidora Monica Lorenzett do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17365

Revoga Decreto nº 14771 de 23 de agosto de 2018 e regulamenta a Lei nº 2236, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA USO DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17362

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA (TINTAS, SOLVENTES E MICROESFERAS DE VIDRO) CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPTRAN-DV. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 060

Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

LEI 2488

Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências.

LEI 2487

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências.

LEI 2486

Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências.

LEI 2485

Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos – FUNJUVE e dá outras providências.

LEI 2484

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2483

Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “CAMINHOS DA PRODUÇÃO” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2482

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória – ADRV.