DECRETO 17351

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17350

Nomeia o Senhor Cezar Belusso, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 17349

Revoga o Edital do Pregão Eletrônico 056/2021.

DECRETO 17348

Suspende as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 17347

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17346

Disciplina o pagamento de débito fiscal relativo aos tributos municipais, inscritos ou não inscritos na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento.

DECRETO 17345

Declara a vacância de cargo público da servidora Márcia Nunes de Carvalho, em razão do seu falecimento.

DECRETO 17344

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Nunes de Carvalho.

DECRETO 17343

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17329

Revoga o Decreto nº 16868/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cleber Tibes dos Campos.

DECRETO 17317/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  2.200.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17311/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  37.066,01 e dá outras providências.

DECRETO 17295/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 372.650,00 e dá outras providências.

DECRETO 17294

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.673,96 e dá outras providências.

DECRETO 17284

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  368.026,25 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2021

Cargo: Motorista

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2021

Cargo: Professor de Educação Infantil

LEI 2481

Altera artigos da Lei municipal de nº 2.418/2020 e dá outras providências.

PORTARIA 059/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 058

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para aquisição de combustível junto a SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento no âmbito da administração direta do Município.

PORTARIA 057

Nomeia a Comissão Especial de Licitação para julgamento dos quesitos técnicos do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços n.º 011/2021.

DECRETO 17341

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2021.  

DECRETO 17340

Prorroga o Decreto n.º 17323/2021.

DECRETO 17339

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 17338

Concede Bolsa Auxílio à servidora Larissa Winck Donadel.

DECRETO 17337

Concede Função Gratificada ao Cesar Lois Felini.

DECRETO 17336

Concede Função Gratificada à servidora Franciele Tessaro.

DECRETO 17335

Concede Função Gratificada à servidora Jalciane Dagostin.

DECRETO 17334

Concede Função Gratificada à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.