DECRETO 17333

Concede Função Gratificada de Responsável pelos Serviços Gerais de Saúde à servidores.

DECRETO 17332

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Lenis Prades da Silva Belloli.

DECRETO 17331

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora Elaine Aparecida Siolkoski

DECRETO 17330

Concede ajuda de custo à professora Neiva Gonsalves Leite.

DECRETO 17328

Concede Adicional Especial à servidora Eva Martins Fragoso.

DECRETO 17316

Nomeia a Comissão Especial visando a elaboração do termo de referência para a licitação do transporte coletivo urbano da cidade de Dois Vizinhos.

PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.

PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITADAS DE DIVERSAS GRANULOMETRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2478

Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências.

LEI 2480

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Dois Vizinhos - ACORDOVI.

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17327

Concede Função Gratificada à servidora Silvana Maria Seben.

DECRETO 17326

Declara a vacância de cargo público da servidora Cleovanize Albertina Totti, em razão do seu falecimento.

DECRETO 17325

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Lara Cardoso.

DECRETO 17324

Determina Ponto Facultativo para o dia 04 de junho de 2021.

LEI 2479

Revoga o §4º do artigo 9º, da Lei n.º 2.477/2021 que alterou a Lei nº 1.835/2013.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E TERMINAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS E RAMPA DE LAVAGEM DO MUNICÍPIO – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17320

Designa o servidor José Joel Tomaz de Santiago para desempenhar a função de Borracheiro.

DECRETO 17319

Contrata a Senhora Glaucia Rosset para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17318

Contrata a Senhora Loreni Evangelista Ferreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17315

Nomeia a Senhora Ana Paula Batista da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17321

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 17322

Concede Bolsa Auxílio à servidora Claudia Valquiria Schuastz.

DECRETO 17323

Suspende as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

PORTARIA 055/2021

Concede diária a servidores municipais.      

PORTARIA 055

Concede diária a servidores municipais.      

PORTARIA 056

Prorroga o prazo para a finalização do procedimento administrativo de apuração da suposta irregularidade no Serviço Público sob o n° 73114/2021.

DECRETO 17314

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Solange Gulhak Serpa.

DECRETO 17310

Altera o Decreto n° 17237/2021, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.