DECRETO 17291

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, ao servidor Cleiton Marques das Chagas.

DECRETO 17290

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Mauricio Falcão.

DECRETO 17289

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 17288

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 17287

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Ana Paula Weiss Zanin.

DECRETO 17293

Exonera a servidora Elaine Suely Sobiray do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17286

Contrata a Senhora Elisete Silva de Oliveira para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17285

Contrata a Senhora Neiva Gonsalves Leite para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17280

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 7.804,53 e dá outras providências.

DECRETO 17283

Concede férias à servidores municipais.

LEI 2473

Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2474

Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências.

DECRETO 17282

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Dois Vizinhos - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETO 17281

Contrata a Senhora Elisangela Fiorin Zenci para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17279

Exonera, a pedido, a servidora Rosangela Antonello Warmling do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17278

Exonera, a pedido, a servidora Rosangela Schmit Luchtemberg do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17277

Designa a servidora Rosangela Estel Ziech como Responsável Técnica pelo Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos, pela Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), pelo Centro de Acolhida e Tratamento Animal (CATA) e também para desempenhar suas atividades no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.

DECRETO 17276

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17274

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 123.200,00 e dá outras providências.

DECRETO 17271

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  72.752,09 e dá outras providências.

PORTARIA 049/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 049

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 048

Designa a servidora Francieli Tessaro como Ouvidora de Saúde no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17275

Nomeia a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências.

PORTARIA 047

Designa o servidor Clair Antonelo como responsável pelo cadastro do Município junto ao SINIR.

PORTARIA 046

Nomeia a Comissão para análise da documentação exigida das empresas para assinatura dos Contratos/Atas de Registro de Preços.

LEI 2472

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências.

LEI 2471

Altera artigos da Lei municipal de nº 2161/2017 e dá outras providências.

DECRETO 17273

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gislene Constante Galvan.

DECRETO 17272

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gilmarize Constante.