Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 17261 - 2021

DECRETO 17261

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jakson Marcel da Silva Oliveira.

ato_24228.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Portaria nº 46 - 2021

PORTARIA 046

Nomeia a Comissão para análise da documentação exigida das empresas para assinatura dos Contratos/Atas de Registro de Preços.

ato_24227.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Lei nº 045/2021 - 2021

PORTARIA 045/2021

Concede diária a servidores municipais.

ato_24226.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Portaria nº 45 - 2021

PORTARIA 045

Concede diária a servidores municipais.

ato_24225.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17270 - 2021

DECRETO 17270

Declara inidônea e suspende a empresa Jl Freese - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_24224.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17269 - 2021

DECRETO 17269

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.

ato_24223.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17268 - 2021

DECRETO 17268

Concede Função Gratificada à servidora Sandra Maria Nicaretta.

ato_24222.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17267 - 2021

DECRETO 17267

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

ato_24221.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17266 - 2021

DECRETO 17266

Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Deisy Ayres Torres.

ato_24220.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17265 - 2021

DECRETO 17265

Concede Função Gratificada ao servidor Valdir Zarth.

ato_24219.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17264 - 2021

DECRETO 17264

Concede ajuda de custo à professora Nayara Copelli Dalla Rosa.

ato_24218.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17263 - 2021

DECRETO 17263

Concede ajuda de custo à professora Regiane Cristina Hablich.

ato_24217.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17262 - 2021

DECRETO 17262

Concede Licença Maternidade à servidora Lilian Pasa Alexandre.

ato_24216.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17259 - 2021

DECRETO 17259

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

ato_24215.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17251 - 2021

DECRETO 17251

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  99.017,00 e dá outras providências.

ato_24214.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Decreto nº 17243 - 2021

DECRETO 17243

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  500,00 e dá outras providências.

ato_24213.pdf Atualizado em: 29/04/2021
Edital de Convocação nº 004/2021 - 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 004/2021

Cargo: Agente Administrativo 

ato_24212.pdf Atualizado em: 02/06/2021
Pregão nº 026/2021 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 300 HORAS DE MÁQUINA MINI ESCAVADEIRA PARA SEREM UTILIZADAS EM PEQUENOS SERVIÇOS PRÉ-DETERMINADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_24211.pdf Atualizado em: 27/04/2021
Decreto nº 17257 - 2021

DECRETO 17257

Concede Bolsa Auxílio à servidora Karine Iesbik.

ato_24210.pdf Atualizado em: 26/04/2021
Decreto nº 17258 - 2021

DECRETO 17258

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

ato_24209.pdf Atualizado em: 26/04/2021
Decreto nº 17260 - 2021

DECRETO 17260

Dispõe e orienta sobre o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

ato_24208.pdf Atualizado em: 26/04/2021
Pregão nº 029/2021 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL, VANS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_24207.pdf Atualizado em: 22/04/2021
Lei nº 2470 - 2021

LEI 2470

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

ato_24206.pdf Atualizado em: 22/04/2021
Decreto nº 17256 - 2021

DECRETO 17256

Altera requisito para utilização dos recursos do município, descritos no Decreto n.º 13421/2017.

ato_24205.pdf Atualizado em: 22/04/2021
Pregão nº 013/2021 - 2021

PREGÃO ELETRÔNIOC N.º 013/201

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ABASTECIMENTO NA BOMBA) PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_24204.pdf Atualizado em: 20/04/2021
Portaria nº 44 - 2021

PORTARIA 044

Concede diária a servidores municipais. 

ato_24203.pdf Atualizado em: 20/04/2021
Lei nº 044/2021 - 2021

PORTARIA 044/2021

Concede diária a servidores municipais. 

ato_24202.pdf Atualizado em: 20/04/2021
Decreto nº 17254 - 2021

DECRETO 17254

Concede Gratificação de Direção Escolar à servidora Anelize Caroline Herpich.

ato_24201.pdf Atualizado em: 20/04/2021
Decreto nº 17255 - 2021

DECRETO 17255

Concede Função Gratificada à servidora Bianca Cristina Schreiber.

ato_24200.pdf Atualizado em: 20/04/2021
Decreto nº 17253 - 2021

DECRETO 17253

Nomeia o Senhor Pedro de Jesus Colaço, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

ato_24199.pdf Atualizado em: 20/04/2021
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