DECRETO 17252

Nomeia a Senhora Anelize Caroline Herpich, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1.

DECRETO 17250

Desapropria amigável ou judicial o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17238

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Gleidy Dayane de Matos.

DECRETO 17239

Concede férias ao servidor Edilberto Ribeiro Nunes.

DECRETO 17240

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família – área de conhecimento: saúde e bem-estar, à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

DECRETO 17241

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 17242

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17244

Regulamenta a devolução dos valores disponíveis nas TAG’s dos usuários do antigo sistema de estacionamento rotativo ESTAR e dá outras providências.

DECRETO 17246

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Josiane Da Costa Aguiar.

DECRETO 17247

Revoga os artigos 3º e 4° do Decreto n.º 15913/2019.

DECRETO 17248

Revoga-se o Decreto n.º 17062/2021 que designou para o turno suplementar 20 (vinte) à servidora Ieda Vani Kielbowicz.

DECRETO 17249

Concede Função Gratificada à servidora Clari Tereza Meredyk.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (RAÇÕES) PARA ANIMAIS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ANIMAL (CATA), CANIL MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17245

Adoção de medidas temporárias relativas ao comércio local, e dá outras providências.

PORTARIA 043/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 043

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17237

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17236

Declara inidônea e suspende a empresa Construtora Aline Ltda - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17235

Contrata a Senhora Alcione Gorete Tedesco da Costa para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17234

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 17233

Define os responsáveis pela realizarão o atendimento das solicitações do Auxílio Funeral em horários em que os serviços públicos não estejam funcionando e dá outras providências.

DECRETO 17232

Contrata a Senhora Regiane Cristina Hablich para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17231

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 17230

Contrata a Senhora Maristela Priotto de Oliveira para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17229

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17228

Contrata a Senhora Roseli Goretti Becchi para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17227

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17226

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17223

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável Técnico pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17220

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimento do SUS para consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.