DECRETO 17217

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.250,00 e dá outras providências.

DECRETO 17211

Concede Função Gratificada à servidora Vilcemar Vigarini Rodrigues dos Santos.

DECRETO 17210

Concede Função Gratificada à servidora Elaine Perin.

LEI 2466

Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2469

Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.

LEI 2468

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

LEI 2467

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, BOTIJÕES DE CRIOGÊNICO E MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17224

Dispões sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 17225

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM LEIVAS PARA PLANTIO E REPLANTIO EM PRAÇAS, RUAS, PARQUES, LAGOS E OUTROS LOCAIS CONFORME NECESSIDADE. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 17222

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17208

Revoga dispositivos do Decreto 17203/2021.

PORTARIA 042

Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses de Dois Vizinhos.

DECRETO 17218

Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.

DECRETO 17221

Designa o servidor Valdemir Antonio de Almeida para prestar serviços junto ao Posto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizado em Dois Vizinhos.

DECRETO 17216

Concede Bolsa Auxílio a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17215

Concede Licença Paternidade ao servidor Everaldo Evaristo.

DECRETO 17214

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Juliana Guzzo de Godois.

DECRETO 17213

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilene dos Santos.

DECRETO 17212

Nomeia a Comissão Especial para Regularização de Edificações.

DECRETO 17204

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  270.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17196

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  6.616,30 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 003/2021

Cargo: Professor de Ensino Fundamental

LEI 2465

Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências.

LEI 2464

Dispõe sobre a desafetação a Travessa 08, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2463

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

DECRETO 17209

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17207

Contrata a Senhora Miriam Daiane França de Menezes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.