DECRETO 17206

Concede Bolsa Auxílio à servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

DECRETO 17205

Concede Licença Maternidade à servidora Andreia Souza de Lima.

DECRETO 17198

Exonera, a pedido, a servidora Lucivani Lazarotto Vieira do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

PORTARIA 037

Nomeia a Comissão de Avaliação de Promoções por Merecimento.

PORTARIA 041/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 041

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 040

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência.

PORTARIA 038

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial para Obras do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2462

Súmula:  Declara de utilidade pública a Associação “CLUBE BBC DE CICLISMO”.

PORTARIA 039

Nomeia Comissão provisória para análise de projetos de loteamento e expansão urbana já protocolados.

LEI 2461

Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.

LEI 2460

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17203

Adoção de medidas temporárias relativas ao comércio local, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA PARA DESINFECÇÃO E LIMPEZA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DEVIDA A PANDEMIA DO COVID-19. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17175

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  304.766,67 e dá outras providências.

DECRETO 17195

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Luciana Morais Zopeletto.

DECRETO 17197

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Nelciane Moretto Estivalet.

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR – COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17165

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 036/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 036

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17194

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17193

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 17192

Define o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Lei nº 2354/2019.

DECRETO 16989

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  2.603,00 e dá outras providências.

PORTARIA 035

Institui e nomeia comissão de recebimento de medicamentos.

LEI 2459

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

LEI 2458

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

LEI 2457

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 034

Revoga a Portaria n.º 043/2019.