DECRETO 17112

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 130.754,84 e dá outras providências.

DECRETO 17111

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  37.277,13 e dá outras providências.

DECRETO 17170

Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN.

PORTARIA 029

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação.

LEI 2456

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2455

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2454

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

PORTARIA 028

Nomeia Comissão Especial, na forma do art. 205 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, incisos VI e VII da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional n° 9580-1.

DECRETO 17163

Concede Bolsa Auxílio à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.

DECRETO 17162

Revoga o Decreto n.º 17087/2021.

LEI 2452

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Eclypse – ARE.

DECRETO 17161

Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.

LEI 2453

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17159

Revoga o Decreto n° 15163/2019 que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.

DECRETO 17158

Designa a servidora Cleovanize Albertina Totti para responder como Coordenadora do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB.

DECRETO 17160

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Faust Bez.

DECRETO 17156

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

DECRETO 17155

Nomeia a Senhora Daniela Pissaia Vieira Dorigoni, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 17157

Adoção de medidas temporárias relativas ao comércio local, e dá outras providências.

DECRETO 17131

Exonera, a pedido, a servidora Franciele Mezzalira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17152

Nomeia a Senhora Elaine Aparecida Siolkoski, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17153

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Nilson Vicente Terra.

DECRETO 17154

Dispõe sobre a instituição de Ensino Não Presencial na Rede Municipal de Ensino, em decorrência da Pandemia causada pelo COVID-19, e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais.

PORTARIA 027/2021

Condece diária a servidores municipais.

PORTARIA 027

Condece diária a servidores municipais.

DECRETO 17150

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 17146

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em MBA em Gestão Pública – Área de Conhecimento: Negócios, Administração e Direito, à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 17149

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Rosane Fatima Ribeiro.

DECRETO 17148

Contrata a Senhora Fernanda de Paula da Silva Ferreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17147

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.