DECRETO 17114

Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras.

DECRETO 17113

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica ao servidor Adilson Alves de Oliveira.

DECRETO 17110

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 17109

Exonera, a pedido, a servidora Elaine Aparecida Siolkoski do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17095

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  9.105,08 e dá outras providências.

DECRETO 17037

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane dos Santos.

DECRETO 17036

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 52.879,77 e dá outras providências.

DECRETO 17022

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.703.718,81 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA TIPO BICA CORRIDA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17108

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI do Município de Dois Vizinhos - Paraná, criado pela Lei Municipal n.º 2354/2019.

DECRETO 17107

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social criado pela Lei Municipal 707/95 e dá outras providências.

DECRETO 17106

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maria Oliveski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17105

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Fernanda Pires do cargo de provimento temporário Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17104

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17103

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos.

DECRETO 17102

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

PORTARIA 025

Suspende e transfere a agenda do Prefeito e demais servidores que especifica, para as cidades de Curitiba e Brasília.

DECRETO 17099

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

DECRETO 17100

Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

DECRETO 17101

Aprova o Projeto do Loteamento 13 de maio, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17098

Nomeia o Senhor Leocir de Moura para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo C-2.

PORTARIA 022/2021

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2450

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021

Cargo: Professor de Ensino Fudamental 

PORTARIA 020/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 020

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 024

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para pavimentação poliédrica junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

PORTARIA 023

Cria no âmbito da Secretaria de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica – CFT.

PORTARIA 022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.