PORTARIA 019

Designa a servidora Marcieliza Pastro Reitz para responder pela documentação Escolar junto à Escola Municipal 28 de Novembro.

PORTARIA 018

Revogar a Portaria n° 018/2015, que designou a servidora Ivone Maria Baron para responder pela Documentação Escolar da Escola Municipal 28 de Novembro.

PORTARIA 017

Institui Comissão para estudo e análise de viabilidade de Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Dois Vizinhos.

DECRETO 17097

Delega poderes ao Chefe de Gabinete.

DECRETO 17096

Altera membro do Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.

DECRETO 17092

Exonera, a pedido, o servidor João Vitor Pagnoncelli, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 17091

Exonera, a pedido, a servidora Cristina Rocha Galvan, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

DECRETO 17090

Aprova o Projeto do Loteamento Zanella, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17089

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Gizeli Juliana Cordazzo.

DECRETO 17088

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17087

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 17086

Concede Adicional Especial à servidora Ronise Aparecida Pasquali Barboza.

DECRETO 17085

Anula o Decreto n° 16958/2021, que nomeou a Senhora Liliam Carla Pinzon de Morais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS DIGITAIS COM CAPACIDADE PARA 150 KG (TIPO PLATAFORMA) PARA UTILIZAÇÃO NOS LOCAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17093

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 17094

Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG/IGM DO NOVO CORONAVÍRUS, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17084

Contrata o a Senhor Mauri Manica para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17083

Contrata a Senhora Vanessa Constantino para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17082

Contrata a Senhora Franciele Zopeleto para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17081

Contrata a Senhora Ana Paula de Campos Grassi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17080

Contrata a Senhora Katieli Zacarias da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17079

Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17078

Contrata a Senhora Juliana Cavalheiro Cambrussi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17077

Concede Licença Maternidade à servidora Ediane Salete Duarte.

DECRETO 17076

Nomeia a Senhora Rosangela Roegelin, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17075

Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP e dá outras providências.   

DECRETO 17072

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 17071

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 17070

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial aos professores.