PREGÃO ELETRÔNICO 145/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, SENDO MATERIAL DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, LUZES DE EMERGÊNCIA E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 150/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE CÂMARA ARO 20, BEM COMO SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA OS PNEUS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COM ITEM(NS) COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) DE COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 144/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA METÁLICO. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

LEI  2551

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

PORTARIA 130

Nomeia os servidores responsáveis pela elaboração do Plano de Contingência da Dengue 2022.

PORTARIA 129

Designa Gestor e Fiscal de Convênio.

DECRETO 17810

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 130/2021.

DECRETO 17809

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17759

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  248.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17760 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.100.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17747

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 930.200,00 e dá outras providências.

LEI 2550

Altera tabela da Lei Municipal nº 2183/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1677/2011, e dá outras providências.

DECRETO 17800

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17794 

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosilei Lucht.

DECRETO 17795

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 17796

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete Antunes Goudinho.

DECRETO 17797

Concede Bolsa Auxílio à servidora Nilce Aparecida Visoski Debarba.

DECRETO 17798

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Xavier Pereira.

DECRETO 17799

Concede Bolsa Auxílio à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 17788

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 111/2021.

DECRETO 17789 

Concede Função Gratificada a servidora Cristiane Luiza Antunes.

DECRETO 17790

Concede Função Gratificada a servidora Karina Paula Seraglio.

DECRETO 17787

Declara área de utilidade pública para fins de abertura e manutenção do sistema viário.

DECRETO 17791 

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidora Ivanete Jasinski.

DECRETO 17793 

Exonera, a pedido, a servidora Keila Faustino, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17758 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  51.554,58 e dá outras providências.

DECRETO 17801

Exonera, a pedido, a servidora Clemar Tartas, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17802

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Cavalheiro Cambrussi, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17803

Exonera, a pedido, o servidor Luiz Eduardo Coelho Nurimberg, do cargo de provimento temporário de Médico Veterinário.

DECRETO 17808

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Solange Gulhak Serpa.