Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 16987 - 2021

DECRETO 16987

Concede Bolsa Auxílio à servidora Taynara Mota.

ato_23834.pdf Atualizado em: 11/02/2021
Decreto nº 16988 - 2021

DECRETO 16988

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosane Negri.

ato_23833.pdf Atualizado em: 11/02/2021
Decreto nº 16990 - 2021

DECRETO 16990

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 042/2020.

ato_23832.pdf Atualizado em: 11/02/2021
Lei nº 2449 - 2021

LEI 2449

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim Juntos Somos Fortes e dá outras providências.

ato_23831.pdf Atualizado em: 11/02/2021
Decreto nº 16953 - 2021

DECRETO N.º 16953/2021

Concede Bolsa Auxílio o servidor Celso Toshiro Goto.

ato_23830.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16952 - 2021

DECRETO N.º 16952/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

ato_23829.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16951 - 2021

DECRETO N.º 16951/2021

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 16836/2021 que concedeu férias à servidora Angela Latreille.

ato_23828.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16950 - 2021

DECRETO N.º 16950/2021

Concede Licença Maternidade à servidora Bruna Taíza Locateli.

ato_23827.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16949 - 2021

DECRETO N. º 16949/2021

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, o servidor Silvio Alves da Rosa.

ato_23826.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16947 - 2021

DECRETO N.º 16947/2021

Nomeia o Senhor Luiz Carlos Gomes, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

 

ato_23825.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16946 - 2021

DECRETO N.º 16946/2021

Concede Função Gratificada ao servidor Olisses de Lima Bueno.

ato_23824.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16945 - 2021

DECRETO N.º 16945/2021

Concede Função Gratificada à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

ato_23823.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16943 - 2021

DECRETO N.º 16943/2021

Concede Função Gratificada ao servidor Silvio Alves da Rosa.

ato_23822.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16942 - 2021

DECRETO N.º 16942/2021

Concede Função Gratificada à servidora Elizangela Tavares Da Silva.

ato_23821.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16941 - 2021

DECRETO N.º 16941/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

 

ato_23820.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16940 - 2021

DECRETO N.º 16940/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein.

ato_23819.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16939 - 2021

DECRETO N.º 16939/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

ato_23818.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16938 - 2021

DECRETO N.º16938/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosimari Zanatto.

 

ato_23817.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16932 - 2021

DECRETO N.º 16932/2021

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

ato_23816.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16927 - 2021

DECRETO N.º 16927/2021

Prorroga o Prazo de Vigência do Concurso Público – 001/2018.

ato_23815.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16926 - 2021

DECRETO N.º 16926/2021

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

ato_23814.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Decreto nº 16790 - 2021

DECRETO N.º 16790/2021

Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

ato_23813.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Portaria nº 9 - 2021

PORTARIA N.º 009/2021

Designa a Comissão de Análise de Inservibilidade e/ou Desnecessidade.

ato_23812.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Lei nº 008/2021 - 2021

PORTARIA N.º 008/2021

Concede diária a servidores municipais

ato_23811.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Portaria nº 8 - 2021

PORTARIA N.º 008/2021

Concede diária a servidores municipais

ato_23810.pdf Atualizado em: 10/02/2021
Pregão nº 6 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4 PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_23809.pdf Atualizado em: 09/02/2021
Pregão nº 003/2021 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, EPIS FERRAMENTAL E MATERIAL ABRASIVO. COM LOTE EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COTA RESERVADO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_23808.pdf Atualizado em: 09/02/2021
Decreto nº 16937 - 2021

DECRETO 16937

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Juliana Pfeiffer Negri.

ato_23807.pdf Atualizado em: 08/02/2021
Decreto nº 16935 - 2021

DECRETO 16935

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

ato_23806.pdf Atualizado em: 08/02/2021
Pregão nº 4 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS), CONFORME LEI MUNICIPAL 1908/2014, E 1664/2011, QUE REGULAMENTAM O BENEFÍCIOS EVENTUAIS. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_23805.pdf Atualizado em: 05/02/2021
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