DECRETO 17773

Concede Licença para Casamento à servidora Seleni Dias.

DECRETO 17774

Concede férias ao servidor Josmar Nogueira.

DECRETO 17777

Revoga o Decreto n.º 15347/2019 que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Tatiane Mateus.

DECRETO 17778

Contrata o Senhor Luiz Eduardo Coelho Nurimberg, para o cargo de provimento temporário de Médico Veterinário.

DECRETO 17779

Determina a Programação de Pagamentos do final do ano de 2021 e estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos.

PREGÃO ELETRÔNICO 121/2021

REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS KETOCAL E CARBOCH PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17776 

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

DECRETO 17775

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 17766 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, ao servidor Maurício Falcão.

DECRETO 17765 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Claudia Valquiria Schuastz.

DECRETO 17764 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 17763

Contrata a Senhora Fátima Cleonice Weber Cattani, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17762

Contrata a Senhora Elci Grandi Alves de Morais, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17761 

Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 17756 

Exonera a servidora Ironi Angelica Carli do cargo de provimento temporário de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17757 

Nomeia Comissão para Vistoria Veicular de Transportes Escolares no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17744

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.133.477,58 e dá outras providências.

DECRETO 17740

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.072.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17739

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  613.142,46 e dá outras providências.

DECRETO 17767 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Eva Genoveva Belloli Dos Santos.

DECRETO 17768 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Edilene Guimarães Martello.

DECRETO 17769

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Vinicius Batista da Silva.

DECRETO 17770

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosilei Lucht.

DECRETO 17771 

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

PORTARIA 116 

Revoga dispositivo da Portaria n.º 109/2021.

PORTARIA 119 

Prorroga o prazo para a finalização do Processo Administrativo nº 75837/2021.

DECRETO 17772

Declara área de utilidade pública para fins de construção de um Parque Ambiental.

DECRETO 17755

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.

DECRETO 17754

Concede férias aos servidores municipais.

PORTARIA 117 

Revoga dispositivos da Portaria n.º 114/2021.