DECRETO 17753

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 17751

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17750

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.938.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17748

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.055.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17749

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.522.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 118

Prorroga o prazo para a finalização do Processo Administrativo nº 75338/2021.

LEI 2549 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2515/2021, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito.

PREGÃO ELETRÔNICO 127/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES E MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

LEI 2548

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Transportadores de Alunos de Dois Vizinhos (ATRAE).

PORTARIA 115

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 2021.

PORTARIA  113

Habilitar o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, ISDV, CNPJ 08.298.687/0001-03, CNES 5232511, para realização de Laqueadura Tubária (código 19.01) e Vasectomia (cód. 19.02) junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

DECRETO 17752

Nomeia a Comissão Organizadora da IV CONAE – Fase Municipal de Dois Vizinhos/PR.

PREGÃO ELETRÔNICO 109/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, EPI’S, FERRAMENTAL, GRAMA SINTÉTICA E MATERIAL ABRASIVO. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SONDAGEM DE SOLO. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

LEI 2547

Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.

PORTARIA 114/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 114 

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 112

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 111

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, referente ao Contrato nº 063/2021, com o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV.

DECRETO 17746

Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 17745

Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros  Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 17743

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 018/2021.

DECRETO 17742

Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini.

DECRETO 17741

Concede Função Gratificada à servidora Kelin Ghizzi.

DECRETO 17738 

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 17737

Declara a vacância de cargo público do servidor Ovandir de Paulo Ribeiro, em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

DECRETO 17735

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17734

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 110/2021.

DECRETO  17728

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.047,24 e dá outras providências.

DECRETO 17725

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.896.771,78 e dá outras providências.