DECRETO 17685

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  13.355,24 e dá outras providências.

DECRETO 17667

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 737.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17718 

Revoga o Decreto nº 17334/2021 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Coordenação Médica, símbolo G-1 à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.

LEI 2545 

Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – CONSAD e dá outras providências.

PORTARIA 107 

Designa o servidor José Carlos Ventura Junior como Gestor do Convênio.

PORTARIA  106

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

PORTARIA 104

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 103

Nomeia Comissão para abertura de Processo Administrativo.

DECRETO 17716

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 17715

Revoga-se o Decreto n.º 17591/2021, que nomeou o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc

DECRETO 17711

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 17710

Revoga o Decreto nº 17322/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Claudia Valquiria Schuastz.

DECRETO 17709

Revoga o Decreto nº 17321/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 17707

Concede Licença Maternidade à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 17704

Concede Função Gratificada a servidora Dieli Geremia Pandolfi.

DECRETO 17703

Concede Função Gratificada ao servidor Rudinei Curzel.

DECRETO 17702

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.   

DECRETO 17701

Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17700

Contrata a Senhora Karina da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17699

Concede ajuda de custo à professora.

DECRETO 17698

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Fatima Aparecida Matias. 

DECRETO 17697

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 103/2021.

DECRETO 17694

Revoga o Decreto nº 17312/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Maurício Falcão.

DECRETO 17693

Revoga o Decreto nº 16857/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

DECRETO 17692

Revoga o Decreto nº 16845/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 17691

Revoga o Decreto nº 16844/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17690

Revoga o Decreto nº 16785/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

PORTARIA 102/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 102 

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17696

Concede Promoção por Merecimento à servidor municipal.