PORTARIA 087/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 087

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 18672

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB do Loteamento Ribeiro e Loteamento Nunes.

DECRETO 18671

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 18670

Revoga o Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor Edivaldo Rocha de Paula.

DECRETO 18668

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021.

DECRETO 18667

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Edison Roberto Fiorin.

DECRETO 18665

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.  

DECRETO 18664

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 18663

Declara hóspede oficial do Município de Dois Vizinhos Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, governadora do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 18660

Concede Licença Maternidade à servidora Renata Fernandes.

DECRETO 18659

Contrata o Senhor Alisson Vinicius Gagliotto para o cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista.

DECRETO 18658

Declara a vacância do cargo público da servidora Cleusa Lucia Bones, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 18657

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Helena Alff, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 18662

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimento do SUS para consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

DECRETO 18661

Exonera, a pedido, o servidor  Nilton de Almeida do cargo de comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas.

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS EM REUNIÕES, PROGRAMAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS, SOLICITANDO PELA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 096/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, SENDO MATERIAL DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, LUZES DE EMERGÊNCIA E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 18654

Concede Bolsa Auxílio à servidora Sandra Mara Vicini.

DECRETO 18653

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Velasco.

DECRETO 18652

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

DECRETO 18651

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Roegelin.

DECRETO 18650

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

DECRETO 18649

Concede Licença Paternidade ao servidor Thiago Dambros.

DECRETO 18648

Nomeia o senhor Edison Roberto Fiorin para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 18647

Nomeia o senhor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18646

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Fabio Aurelio Grandi.

DECRETO 18644

Revoga o Decreto nº 17782/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor Itelvino Rodrigues dos Santos.

DECRETO 18639

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.  

DECRETO 18641

Contrata a Senhora Bruna Witcel Dias para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.