DECRETO 18572 

Contrata a Senhora Oliva da Rold Silva para o cargo de provimento temporário de Atendente de Farmácia.

DECRETO 18571

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 18570 

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Everaldo da Silva Matos.

DECRETO 18567 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Cleusa Alves de Meira.

DECRETO 18566

Concede Licença Maternidade à servidora Loreni de Fatima de Almeida.

DECRETO 18565

Concede Licença para Casamento à servidora Taynara Mota.

DECRETO 18564

Concede Licença para Casamento ao servidor Victor Carlos Prado.

LEI 2640

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2427/2020 a qual especifica normas para realização de eventos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2641

Ementa: Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da Administração Pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

PORTARIA 080

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PORTARIA 079

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2635

Denomina Rodovia Municipal.

PORTARIA 078

Nomeia Comissão Técnica para o Pregão Eletrônico n.º 109/2022.

DECRETO 18559

Aprova o Condomínio Acqua Verde, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18561

Revoga o Decreto nº 17463/2021 que designou a servidora Roseli Zapotochine para desempenhar a função de Telefonista

DECRETO 18562

Revoga o Decreto nº 18253/2022 que designou o servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa para acumular a função de Motorista.

LEI 2636

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de rua do Bairro das Torres.

DECRETO 18563 

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 18551 

Concede Licença Maternidade à servidora Rafaela Lais Bissotto.

DECRETO 18556

Concede Função Gratificada ao servidor Dione Luiz da Silva.

DECRETO 18552

Exonera, a pedido, a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin do cargo de provimento temporário de Médica na Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18557

Exonera, a pedido, a servidora Karina Gurkewicz Antunes de Almeida do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 18558

Exonera, a pedido, o servidor Silvio Alves da Rosa do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

PORTARIA 076

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

PORTARIA 077

Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

LEI 2638

Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 090/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 18554 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.885,71 e dá outras providências.

DECRETO 18553 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 92.120,00 e dá outras providências.

DECRETO 18550 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 504.909,98 e dá outras providências.