Atos Públicos
 
 
 
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Pregão nº 048/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, CANALETAS, MUROS DE ALA E MEIO FIO DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DE BUEIROS, CALÇADAS, E GALERIAS PLUVIAIS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_25837.pdf Atualizado em: 17/05/2022
Pregão nº 056/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E LOCAIS DE RECREAÇÃO. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_25836.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18359 - 2022

DECRETO 18359

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  535.000,00 e dá outras providências.

ato_25835.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18356 - 2022

DECRETO 18356

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  141.060,12 e dá outras providências.

ato_25834.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18355 - 2022

DECRETO 18355

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 312.000,00 e dá outras providências.

ato_25833.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18335 - 2022

DECRETO 18335

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.653.467,66 e dá outras providências.

ato_25832.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18395 - 2022

DECRETO 18395

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Samara da Silva Gonzatto.

ato_25831.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18394 - 2022

DECRETO 18394

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Clarice Provin.

ato_25830.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18393 - 2022

DECRETO 18393

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Solange Cagnini Pires.

ato_25829.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18392 - 2022

DECRETO 18392

Concede férias ao servidor José Alcides França.

ato_25828.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18391 - 2022

DECRETO 18391

Revoga o Decreto nº 17921/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

ato_25827.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18397 - 2022

DECRETO 18397

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2022.  

ato_25826.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18373 - 2022

DECRETO 18373

Exonera, a pedido, a servidora Neidete Dela Justina Gomes, do cargo de provimento temporário de de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_25825.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18374 - 2022

DECRETO 18374

Concede férias aos servidores municipais.

ato_25824.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18372 - 2022

DECRETO 18372

Exonera, a pedido, o servidor Luis Carlos Gomes do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte.

Decreto nº 18371 - 2022

DECRETO 18371

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sandra Regina Soares.

ato_25822.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18375 - 2022

DECRETO 18375

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias"

ato_25821.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18370 - 2022

DECRETO 18370

Nomeia o CONCIDADE - Conselho da Cidade de Dois Vizinhos.

ato_25820.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18369 - 2022

DECRETO 18369

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Fabio Aurelio Grandi.

ato_25819.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18297 - 2022

DECRETO 18297

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  85.720,61 e dá outras providências.

ato_25818.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18294 - 2022

DECRETO 18294

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.333.082,13 e dá outras providências.

Decreto nº 18318 - 2022

DECRETO 18318

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.877.087,67 e dá outras providências.

ato_25816.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18293 - 2022

DECRETO 18293

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.414.000,00 e dá outras providências.

ato_25815.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18351 - 2022

DECRETO 18351

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2022.

ato_25814.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18342 - 2022

DECRETO 18342

Contrata o Senhor Claudiney Lacerda Dos Santos para o cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

ato_25813.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18310 - 2022

DECRETO 18310

Declara utilidade pública para fins de abertura de via pública, construção de lago artificial e pista de caminhada.

ato_25812.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18341 - 2022

DECRETO 18341

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Maiara Piccolli Gugelmin.

ato_25811.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18343 - 2022

DECRETO 18343

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Claudiney Lacerda dos Santos.

ato_25810.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18358 - 2022

DECRETO 18358

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Elisangela Tavares de Olivera.

ato_25809.pdf Atualizado em: 16/05/2022
Decreto nº 18353 - 2022

DECRETO 18353

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2022.

ato_25808.pdf Atualizado em: 16/05/2022
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