DECRETO 18268

Revoga o Decreto nº 17924/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

DECRETO 18267

Revoga o Decreto nº 17923/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Leonir Lovera.

DECRETO 18266

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais a servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

DECRETO 18264

Anula a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2029.

DECRETO 18247

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  695,45 e dá outras providências.

DECRETO 18246

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  118.398,59 e dá outras providências.

DECRETO 18245 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 304.417,11 e dá outras providências.

DECRETO 18242 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 370.618,51 e dá outras providências.

DECRETO 18231 

Exonera, a pedido, a servidora Sonia Mari Ramos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

DECRETO 18299

Exonera, a pedido, a servidora Edna Pimentel, do cargo de provimento temporário de Professora Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 18271

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração e Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos conforme Lei nº. 14.026/20, novo marco legal do saneamento básico e dá outras providências.

LEI 2604 

Altera a Lei Municipal de nº 1258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2603

Ementa: Dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2602

Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS KETOCAL E CARBOCH PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS NA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT 2022 PROMOVIDA PELA CIPA E PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR INTERNAÇÃO VETERINÁRIA (DIÁRIA) DE CÃES E GATOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SOM DE RUA, LOCAÇÃO DE PALCO, TRELIÇAS, TENDAS, GRADES DE CONTENÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, PAINEL DE LED E PALCO PRATICÁVEL PARA ATENDER OS EVENTOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2022

Cargo: Motorista e Operador de Máquina Rodoviária.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2022

Cargo: Advogado. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2022

Cargo: Agente Administrativo. 

DECRETO 18263

Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.

DECRETTO 18260

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 18258

Exonera, a pedido, a servidora Thaiane Prolo, do cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

DECRETO 18262 

Nomeia a Senhora Fernanda Berns França para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18261 

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Berns França, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde