DECRETO 18250 

Concede Licença Prêmio à servidora Juliana Faust Bez.

DECRETO 18257

Nomeia a Senhora Gabriela Daniel de Campos, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Nível 36. 

DECRETO 18223

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  428.111,67 e dá outras providências.

PORTARIA 033

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2601

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim – Juntos Somos Fortes, e dá outras providências.

LEI 2600

Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da IGR-Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.

LEI 2599

Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18256 

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

DECRETO 18255

Nomeia a Senhora Juliani Aparecida Toledo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 18254

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor José Valentim Alves.

DECRETO 18253 

Designa o servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa para acumular a função de Motorista.

DECRETO 18252

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2022.

DECRETO 18249

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 18248 

Revoga o Decreto nº 15401/2019 que concedeu Auxílio Moradia à servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

DECRETO 18244 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 35.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18251

Nomeia o Senhor Alexsandro Alff para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

DECRETO 18234 

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 18210

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  329.967,34 e dá outras providências.

DECRETO 18209

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.354.600,00 e dá outras providências.

DECRETO 18193 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  303.748,60 e dá outras providências.

DECRETO 18182 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.260.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18147 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 437.588,55 e dá outras providências.

DECRETO 18146 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.923.156,20 e dá outras providências.

DECRETO 18259 

Nomeia servidoras para compor a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA UTILIZAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 18243

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 18152/2022 que concedeu férias ao servidor Bruno Felipe Alves de Lima.

DECRETO 18241

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Thiara Daniela Diesel.

DECRETO 18240 

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Nelson Elias Aiex.

DECRETO 18239 

Concede Licença Prêmio à servidora Simone Zippin.

DECRETO 18238

Concede Licença Prêmio à servidora Glaucia Rosset.