Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 18183 - 2022

DECRETO 18183

Exonera, a pedido, o servidor Cleyton Odair Ferrari do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

ato_25565.pdf Atualizado em: 03/05/2022
Decreto nº 18196 - 2022

DECRETO 18196

Contrata a Senhora Emily Natany Almeida dos Santos para o cargo de provimento temporário de de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_25564.pdf Atualizado em: 22/03/2022
Decreto nº 18195 - 2022

DECRETO 18195

Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

ato_25563.pdf Atualizado em: 22/03/2022
Decreto nº 18152 - 2022

DECRETO 18152

Concede férias aos servidores municipais.

ato_25562.pdf Atualizado em: 22/03/2022
Decreto nº 18191 - 2022

DECRETO 18191

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

Decreto nº 18192 - 2022

DECRETO 18192

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_25560.pdf Atualizado em: 22/03/2022
Decreto nº 18197 - 2022

DECRETO 18197

Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias.

ato_25559.pdf Atualizado em: 22/03/2022
Decreto nº 18194 - 2022

DECRETO 18194

Designa o servidor Juscelino Thomazi para responder pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.

ato_25558.pdf Atualizado em: 22/03/2022
Decreto nº 18178 - 2022

DECRETO 18178

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.   

ato_25557.pdf Atualizado em: 22/03/2022
Lei nº 2595 - 2022

LEI 2595

Altera artigo da Lei municipal de nº 2.515/2021 e dá outras providências.

ato_25556.pdf Atualizado em: 22/03/2022
Pregão nº 021/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE 7300 HORAS MÁQUINA E 2000 KM DE CAMINHÃO PRANCHA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_25555.pdf Atualizado em: 21/03/2022
Lei nº 2597 - 2022

LEI 2597 

Concede reajuste salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos.

ato_25554.pdf Atualizado em: 18/03/2022
Lei nº 2596 - 2022

LEI 2596

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_25553.pdf Atualizado em: 18/03/2022
Pregão nº 008/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUÍDA NAS UNIDADES DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_25552.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Lei nº 024/2022 - 2022

PORTARIA 024/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_25551.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 24 - 2022

PORTARIA 024

Concede diária a servidores municipais.

ato_25550.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Lei nº 023/2022 - 2022

PORTARIA 023/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_25549.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Portaria nº 23 - 2022

PORTARIA 023

Concede diária a servidores municipais.

ato_25548.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Lei nº 020/2022 - 2022

PORTARIA 020/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_25547.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Portaria nº 20 - 2022

PORTARIA 020

Concede diária a servidores municipais.

ato_25546.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18181 - 2022

DECRETO 18181

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_25545.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18180 - 2022

DECRETO 18180

Exonera o servidor Everaldo Antonio Santini, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

ato_25544.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18179 - 2022

DECRETO 18179

Contrata a Senhora Neidete Dela-Justina Gomes para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_25543.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18177 - 2022

DECRETO 18177

Nomeia a senhora Amanda Cristina de Assis Rosa para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível – 36.

ato_25542.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18176 - 2022

DECRETO 18176

Concede férias ao servidor Amarildo da Rold.

ato_25541.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18175 - 2022

DECRETO 18175

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17984/2022 que concedeu férias ao servidor Amarildo da Rold.

ato_25540.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18174 - 2022

DECRETO 18174

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Adriana Ferreira Da Silva.

ato_25539.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18173 - 2022

DECRETO 18173

Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Brandão Precoma do cargo de provimento efetivo de Médico Cardiologista.

ato_25538.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18172 - 2022

DECRETO 18172

Contrata a Senhora Thayse Fernanda da Veiga Budal para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_25537.pdf Atualizado em: 17/03/2022
Decreto nº 18171 - 2022

DECRETO 18171

Autoriza e define margem máxima consignável para desconto em folha de pagamentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração do Município de Dois Vizinhos - PR.

ato_25536.pdf Atualizado em: 17/03/2022
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