Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 18096 - 2022

DECRETO 18096

Nomeia a Senhora Francieli Spiassi, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação, Símbolo C-2.

ato_25505.pdf Atualizado em: 14/03/2022
Decreto nº 18095 - 2022

DECRETO 18095

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira

ato_25504.pdf Atualizado em: 14/03/2022
Decreto nº 18066 - 2022

DECRETO 18066

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 265.000,00 e dá outras providências.

ato_25503.pdf Atualizado em: 14/03/2022
Decreto nº 18139 - 2022

DECRETO 18139 

Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_25502.pdf Atualizado em: 14/03/2022
Decreto nº 18084 - 2022

DECRETO 18084 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  2.000.000,00 e dá outras providências.

ato_25501.pdf Atualizado em: 14/03/2022
Decreto nº 18067 - 2022

DECRETO 18067

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  19.565,90 e dá outras providências.

ato_25500.pdf Atualizado em: 14/03/2022
Lei nº 2593 - 2022

LEI 2593 

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2454/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

ato_25499.pdf Atualizado em: 10/03/2022
Decreto nº 18150 - 2022

DECRETO 18150

Nomeia o Servidor Alan Roberto Franceschi para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS, Símbolo C-3.

ato_25498.pdf Atualizado em: 10/03/2022
Pregão nº 011/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL.

ato_25497.pdf Atualizado em: 09/03/2022
Lei nº 2590 - 2022

LEI 2590 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para tender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ato_25496.pdf Atualizado em: 09/03/2022
Lei nº 2468 - 2022

LEI 2589

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 alterado pela Lei 1988/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ato_25495.pdf Atualizado em: 09/03/2022
Lei nº 2594 - 2022

LEI 2594

Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal da Lei n.º 2590/2022 e dá outras providências.

ato_25494.pdf Atualizado em: 09/03/2022
Decreto nº 18168 - 2022

DECRETO 18168

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

ato_25493.pdf Atualizado em: 09/03/2022
Decreto nº 18160 - 2022

DECRETO 18160 

Nomeia o CONCIDADE - Conselho da Cidade de Dois Vizinhos.

ato_25492.pdf Atualizado em: 09/03/2022
Portaria nº 19 - 2022

PORTARIA 019

Designa o Gestor e o Fiscal do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra sobre o fornecimento de tubos de concreto para execução de obras de controle de drenagem em área urbana ou rural.

ato_25491.pdf Atualizado em: 08/03/2022
Portaria nº 21 - 2022

PORTARIA 021

Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuarem no Programa Tempo de Aprender e dá outras providências

ato_25490.pdf Atualizado em: 08/03/2022
Pregão nº 019/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEDETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E LIMPEZA EM CAIXA D’ÁGUA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_25489.pdf Atualizado em: 07/03/2022
Pregão nº 018/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E TERMINAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS E RAMPA DE LAVAGEM DO MUNICÍPIO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

ato_25488.pdf Atualizado em: 07/03/2022
Decreto nº 18156 - 2022

DECRETO 18156

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2022.

ato_25487.pdf Atualizado em: 07/03/2022
Decreto nº 18094 - 2022

DECRETO 18094

Designa o senhor Daniel Stopassoli o para o turno suplementar

ato_25486.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18093 - 2022

DECRETO 18093

Designa a senhora Vanessa Constantino para o turno suplementar.

ato_25485.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18092 - 2022

DECRETO 18092

Designa a senhora Regiane Cristina Hablich para o turno suplementar.

ato_25484.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18091 - 2022

DECRETO 18091

Designa a senhora Terenice Alves de Morais para o turno suplementar.

ato_25483.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18090 - 2022

DECRETO 18090

Designa a senhora Ivania de Campos Wosniak para o turno suplementar.

ato_25482.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18089 - 2022

DECRETO 18089

Designa a senhora Josani Constantino Kufner para o turno suplementar.

ato_25481.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18088 - 2022

DECRETO 18088

Designa a senhora Maria Cristina Carioletti para o turno suplementar.

ato_25480.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18087 - 2022

DECRETO 18087

Designa a senhora Maria Cristina Carioletti para o turno suplementar.

ato_25479.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18086 - 2022

DECRETO 18086

Designa a senhora Edineia Zimermann Detoni para o turno suplementar.

ato_25478.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18085 - 2022

DECRETO 18085

Designa a senhora Nilva Stolfo dos Santos para o turno suplementar.

ato_25477.pdf Atualizado em: 03/03/2022
Decreto nº 18104 - 2022

DECRETO 18104

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivanete Jasinski.

ato_25476.pdf Atualizado em: 03/03/2022
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