DECRETO 18870 

Inclui o art. 3º-A no Decreto n.º 18672/2022, que instaurou a Regularização Fundiária Urbana-REURB do Loteamento Ribeiro e Loteamento Nunes.

PORTARIA 117/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 117

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 18869

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 18868

Nomeia a Senhora Jessica dos Santos Belle para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18867 

Anula o Decreto nº 18864/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 072/2022

Cargo: Motorista

DECRETO 18767 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.301.595, 97 e dá outras providências.

DECRETO 18815

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 640.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18809

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 640.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18866

Anula item da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 130/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 071/2022

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - PSF Santa Luzia 

DECRETO 18859

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego Roberto da Silva Apulinario.

DECRETO 18863

Exonera, a pedido, o servidor Cleiton Marques das Chagas do cargo de provimento efetivo de Agente Autoridade de Trânsito.

PREGÃO ELETRÔNICO 150/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS E PSICOPEDAGÓGICOS IMPRESCINDÍVEIS PARA OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PORTARIA 116/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 116

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2668 

Autoriza a Administração Pública Municipal a conciliar, transigir, deixar de recorrer, desistir de recursos interpostos, concordar com desistência de pedido, celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.

LEI 2667 

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18861

Concede Bolsa Auxílio ao servidor João Vitor de Bortoli Matievicz.

DECRETO 18860

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eliel da Veiga Godoy.

DECRETO 18858

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 18856

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO 18857

Concede Bolsa Auxílio à servidora Naiara dos Santos Boeno.

DECRETO 18855

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maridiana de Souza.

DECRETO 18854

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ivanete Jasinski.

DECRETO 18853

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane dos Santos.

DECRETO 18852

Concede Bolsa Auxílio à servidora Delisandra de Oliveira.

DECRETO 18850

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Silmara Tereza Refatti da Costa.

DECRETO 18849 

Contrata a Senhora Bruna Ribeiro dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).