DECRETO 19054

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 19053

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 695.622,22 e dá outras providências.

DECRETO 19052

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.264.977,50 e dá outras providências.

DECRETO 19051

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 19048

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

LEI 2689

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2688

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.

LEI 2687

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA.

LEI 2686

Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude, e a Secretaria Municipal de Habitação no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2685

Dispõe sobre a desafetação de lote urbano e dá outras providências.

LEI 2684

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2181/2017 e 1875/2014, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado-PSS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2683

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

LEI 2682

Dispõe sobre a disponibilização integral dos procedimentos licitatórios junto ao Portal da Transparência do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2681

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa NOBRE ESTOFADOS – ME, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 164/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, PARA ATENDER NA ÍNTEGRA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ - Nº TCT - PRF - 029/2022. COM ITEM(NS)/LOTE(S) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 151

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 151/2022

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 19038

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.  

DECRETO 19049 

Prorroga o Decreto n° 18201/2022, que contratou a Senhora Ediandra Izabel Hagemann Sakai.

DECRETO 19047

Declara a vacância do cargo público da servidora Edna Mirian Testa, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 19045

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2023

DECRETO 19044

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Claudia Mertens Suhre.

DECRETO 19043

Nomeia o Senhor Jobson Lorel Oliveira da Silveira para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível 15.

DECRETO 19042

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora.

DECRETO 19041

Declara a vacância do cargo público da servidora Catarina Zanardi Pessini, em razão da concessão de Aposentadoria Compulsória.

DECRETO 19028

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.098.263, 35 e dá outras providências.

DECRETO 19019

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.780.391,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 180/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA DE DIVERSAS GRANULOMETRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 150

Designa o servidor Alexandre Luis Luft para responder pela Documentação Escolar junto à Escola Municipal Presidente Vargas.

PORTARIA 149

Concede diária a servidores municipais.