DECRETO 20167
Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei
DECRETO 20166
Concede Função Gratificada a servidora Dieli Geremia Pandolfi
DECRETO 20165
Concede Função Gratificada a servidora Vanessa Fabiane Severnini
DECRETO 20164
Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Daré da Silva
DECRETO 20163
Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini
DECRETO 20162
Concede férias ao servidor Antonio Batista de Siqueira
DECRETO 20187
Exonera, o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA 125
Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.
DECRETO 20185
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
DECRETO 20161
Concede Função Gratificada a servidora Pamela Fernanda da Silva.
PORTARIA 122
Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos
LEI 2748
Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto
LEI 2747
Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências
DECRETO 20160
Concede férias à Conselheira Tutelar Elenita Stopassoli
DECRETO 20159
Concede férias aos servidores municipais
DECRETO 19157
Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida
DECRETO 20156
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Romeu Santoro
DECRETO 20155
Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal
DECRETO 19155
Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal
DECRETO 20154
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eliz Devens Detoni
DECRETO 20153
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Selonir da Silva Mandrik
DECRETO 20152
Concede Licença Maternidade à servidora Melina Cerqueira Pereira
PORTARIA 121
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 20151
Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
DECRETO 20150
Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.
DECRETO 20149
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.
DECRETO 20148
Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
DECRETO 20147
Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
PORTARIA 120
Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 154/2023
PORTARIA 119
Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 153/2023
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