DECRETO 20167

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei

DECRETO 20166

Concede Função Gratificada a servidora Dieli Geremia Pandolfi

DECRETO 20165

Concede Função Gratificada a servidora Vanessa Fabiane Severnini

DECRETO 20164

Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Daré da Silva

DECRETO 20163

Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini

DECRETO 20162

Concede férias ao servidor Antonio Batista de Siqueira

DECRETO 20187

Exonera, o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA 125

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

DECRETO 20185 

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.

DECRETO 20161 

Concede Função Gratificada a servidora Pamela Fernanda da Silva.

PORTARIA 122

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos

LEI 2748

Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto

LEI 2747

Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências

DECRETO 20160

Concede férias à Conselheira Tutelar Elenita Stopassoli

DECRETO 20159

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19157

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida

DECRETO 20156

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Romeu Santoro

DECRETO 20155

Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal

DECRETO 19155

Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal

DECRETO 20154

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eliz Devens Detoni

DECRETO 20153

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Selonir da Silva Mandrik

DECRETO 20152

Concede Licença Maternidade à servidora Melina Cerqueira Pereira

PORTARIA 121

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 20151

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20150

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 20149

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 20148

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

DECRETO 20147

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

PORTARIA 120

Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 154/2023

PORTARIA 119

Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 153/2023