Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 20032 - 2023

DECRETO 20032

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 74.726,65 e dá outras providências.

Decreto nº 20057 - 2023

DECRETO 20057

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.004.529, 44 e dá outras providências.

ato_28147.pdf Atualizado em: 17/11/2023
Decreto nº 20101 - 2023

DECRETO 20101

Exonera a servidora Oliva da Rold Silva do cargo de provimento temporário de Atendente de Farmácia.

ato_28146.pdf Atualizado em: 17/11/2023
Decreto nº 20104 - 2023

DECRETO 20104

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Neuza Brisida.

ato_28145.pdf Atualizado em: 17/11/2023
Decreto nº 20102 - 2023

DECRETO 20102

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

 

ato_28144.pdf Atualizado em: 17/11/2023
Decreto nº 20098 - 2023

DECRETO 20098

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Paula Mundstock Kemper.

ato_28143.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Decreto nº 20097 - 2023

DECRETO 20097

Designa a servidora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel para desempenhar suas atividades no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.

ato_28142.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Decreto nº 20095 - 2023

DECRETO 20095

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange da Silva.

ato_28141.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Decreto nº 20094 - 2023

DECRETO 20094

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Jonas Diego Lima.

ato_28140.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Decreto nº 20093 - 2023

DECRETO 20093

Ficam extintos os Proventos de Inatividade do Senhor Vitalino Antunes da Luz.

ato_28139.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Decreto nº 200952 - 2023

DECRETO 20092

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Daniel Koiti Nagai Fugikawa.

ato_28138.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Decreto nº 20090 - 2023

DECRETO 20090 

Determina a Disposição Funcional da servidora Francieli Maria Cazella.

ato_28137.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Decreto nº 20089 - 2023

DECRETO 20089

Determina a Disposição Funcional da servidora Marrie Louise Cavalli.

ato_28136.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Decreto nº 20088 - 2023

DECRETO 20088

Revoga o Decreto nº 15522/2019 que concedeu Auxílio Moradia à servidora Beatriz Castro Reis.

ato_28135.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Portaria nº 109 - 2023

PORTARIA 109

Nomeia Comissão responsável pela análise da Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2023.

ato_28134.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Edital de Convocação nº 21 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2023

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

ato_28133.pdf Atualizado em: 16/11/2023
Portaria nº 110 - 2023

PORTARIA 110

Concede diária a servidores municipais.

ato_28132.pdf Atualizado em: 10/11/2023
Decreto nº 20071 - 2023

DECRETO 20071

Aprova o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ato_28131.pdf Atualizado em: 10/11/2023
Decreto nº 20082 - 2023

DECRETO 20082

Concede férias à servidora Elaine Perin.

ato_28130.pdf Atualizado em: 10/11/2023
Decreto nº 200079 - 2023

DECRETO 20079

Estabelece a prioridade de uso de veículos para o serviço de inspeção do Município de Dois Vizinhos.

ato_28129.pdf Atualizado em: 10/11/2023
Decreto nº 20085 - 2023

DECRETO 20085

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.   

ato_28128.pdf Atualizado em: 10/11/2023
Decreto nº 20081 - 2023

DECRETO 20081

Designa a servidora Jaqueline de Souza Cazella como Coordenadora Pedagógica do CMEI Nona Luiza.

ato_28127.pdf Atualizado em: 10/11/2023
Portaria nº 108 - 2023

PORTARIA 108

Nomeia a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, criada pelo Decreto nº 20064/2023.

ato_28126.pdf Atualizado em: 09/11/2023
Decreto nº 20075 - 2023

DECRETO 20075

Nomeia o Senhor Daniel Koiti Nagai Fugikawa para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

ato_28124.pdf Atualizado em: 09/11/2023
Decreto nº 20074 - 2023

DECRETO 20074

Nomeia o Senhor Jonas Diego Lima para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

ato_28123.pdf Atualizado em: 09/11/2023
Decreto nº 20077 - 2023

DECRETO 20077

Concede férias aos servidores municipais.

ato_28122.pdf Atualizado em: 09/11/2023
Decreto nº 20076 - 2023

DECRETO 20076

Concede férias à servidora Débora Daneluz Mezzalira.

ato_28121.pdf Atualizado em: 09/11/2023
Decreto nº 20073 - 2023

DECRETO 20073

Exonera, o servidor Daniel Koiti Nagai Fugikawa do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

ato_28120.pdf Atualizado em: 09/11/2023
Decreto nº 20072 - 2023

DECRETO 20072

Exonera, a pedido, o servidor Jonas Diego Lima do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

ato_28119.pdf Atualizado em: 09/11/2023
Decreto nº 20069 - 2023

DECRETO 20069

Contrata a Senhora Francieli Maria Cazella para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

ato_28118.pdf Atualizado em: 09/11/2023
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