DECRETO 20068
Contrata a Senhora Marrie Louise Cavalli para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.
DECRETO 20067
Concede Licença Paternidade ao servidor Odinei Martini de Lima.
DECRETO 20064
Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020.
DECRETO 20078
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (13214).
PREGÃO ELETRÔNICO 121/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LANCHES, MATERIAIS GRÁFICOS, COMBUSTÍVEIS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, CONVÊNIO nº 936449/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH). EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
PREGÃO ELETRÔNICO 137/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM, COM ABASTECIMENTO 24 HORAS POR DIA, PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
DECRETO 20070
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos e Conselho Tutelar a partir do dia 07 de novembro de 2023.
DECRETO 20060
Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.
DECRETO 20055
Declara a vacância do cargo público da servidora Adriani Terezinha Zopeletto, em razão do seu falecimento.
DECRETO 20054
Declara a vacância do cargo público da servidora Odila Borges de Oliveira Balazote, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professor).
DECRETO 20051
Determina recesso no dia 27 de novembro de 2023.
LEI 2744
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal à GUARDA MIRIM – EIPA – Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes dá outras providências.
DECRETO 20029
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 144.265,28 e dá outras providências.
DECRETO 20028
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 357.591,63 e dá outras providências.
DECRETO 20066
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas.
PORTARIA 107
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 20061
Declara Situação de Emergência em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas.
DECRETO 20063
Concede Licença para Casamento à servidora Ana Valeria Gonçalves.
DECRETO 20059
Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.
DECRETO 20058
Designa a servidora Suzane Cordeiro Ferreira para responder pelo Departamento de Tributação e Receita.
DECRETO 20056
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Rosineide Aparecida Alves.
DECRETO 20053
Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Barbosa Morge.
DECRETO 20052
Revoga o dispositivo do Decreto nº 19994/2023 que concedeu Promoção Horizontal por Curso de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento à servidora Gilvana Fatima Schmoeller.
DECRETO 20062
Aprova o Plano Anual de Fiscalização – PAF 2023, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
DECRETO 20050
Revoga o Decreto n. º 20038/2023 que concedeu férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.
DECRETO 20049
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
DECRETO 20048
Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto de Col.
DECRETO 20047
Concede Licença Maternidade à servidora Leila Maria Derengoski Soares.
DECRETO 20046
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023.
DECRETO 20044
Estabelece a data de 1º/11/2023, a partir da qual todas as contratações deverão ser realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.
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