DECRETO 19677

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Solange Gulhak Serpa.

DECRETO 19674

Revoga o Decreto nº 17027/2021, que concedeu Função Gratificada de Assistente Administrativo ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

DECRETO 19673

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Roseli Mandrik Gallina

DECRETO 19672

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marizete Mandrik.

DECRETO 19670

Nomeia representantes do Poder Executivo Municipal para compor a Comissão Central Organizadora da Expovizinhos 2023 e dá outras providências.

DECRETO 19676

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências. 

DECRETO 19552

Concede Bolsa Auxílio a servidora Francieli Tosetto Carneiro.

DECRETO 19551

Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciele Quevedo dos Santos.

DECRETO 19550

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fernanda Constantino Velasco.

DECRETO 19549

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Nilce Aparecida Visoski Debarba.

DECRETO 19548

Concede Bolsa Auxílio a servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 19547

Concede Bolsa Auxílio a servidora Danieli Paula Marcolan.

DECRETO 19546 

Concede Bolsa Auxílio a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

DECRETO 19545

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Valcimar Rodrigo Occhi.

DECRETO 19544

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

DECRETO 19543

Concede Bolsa Auxílio a servidora Cleubia Farias de Sousa.

DECRETO 19542

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Andreia de Souza.

DECRETO 19541 

Revoga o Decreto nº 19113/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira.

DECRETO 19540

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino da Matemática à servidora Eduarda Carboni.

DECRETO 19539

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Joceli Bonato de Carvalho Sarmento.

DECRETO 19538

Revoga o Decreto nº 19114/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Joelma de Oliveira.

PORTARIA 033

Dispõe sobre cessão de servidora pública do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções na 31ª Circunscrição Regional de Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, conforme autorizam o art. 78 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 2.624/2022.

PORTARIA 031

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 006/2023.

PORTARIA 030

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 001/2023.

LEI 2719

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI 2714

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2699/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 041

Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 016/2023.

DECRETO 19675

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias"

DECRETO 19671

Declara a utilidade pública e o interesse social de imóvel público municipal

DECRETO 19668

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2023