DECRETO 20098

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Paula Mundstock Kemper.

DECRETO 20097

Designa a servidora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel para desempenhar suas atividades no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.

DECRETO 20095

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange da Silva.

DECRETO 20094

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Jonas Diego Lima.

DECRETO 20093

Ficam extintos os Proventos de Inatividade do Senhor Vitalino Antunes da Luz.

DECRETO 20092

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Daniel Koiti Nagai Fugikawa.

DECRETO 20090 

Determina a Disposição Funcional da servidora Francieli Maria Cazella.

DECRETO 20089

Determina a Disposição Funcional da servidora Marrie Louise Cavalli.

DECRETO 20088

Revoga o Decreto nº 15522/2019 que concedeu Auxílio Moradia à servidora Beatriz Castro Reis.

PORTARIA 109

Nomeia Comissão responsável pela análise da Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2023

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

PORTARIA 110

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 20071

Aprova o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO 20082

Concede férias à servidora Elaine Perin.

DECRETO 20079

Estabelece a prioridade de uso de veículos para o serviço de inspeção do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20085

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.   

DECRETO 20081

Designa a servidora Jaqueline de Souza Cazella como Coordenadora Pedagógica do CMEI Nona Luiza.

PORTARIA 108

Nomeia a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, criada pelo Decreto nº 20064/2023.

DECRETO 20075

Nomeia o Senhor Daniel Koiti Nagai Fugikawa para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

DECRETO 20074

Nomeia o Senhor Jonas Diego Lima para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

DECRETO 20077

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 20076

Concede férias à servidora Débora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 20073

Exonera, o servidor Daniel Koiti Nagai Fugikawa do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 20072

Exonera, a pedido, o servidor Jonas Diego Lima do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 20069

Contrata a Senhora Francieli Maria Cazella para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

DECRETO 20068

Contrata a Senhora Marrie Louise Cavalli para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

DECRETO 20067

Concede Licença Paternidade ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 20064 

Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020.

DECRETO 20078

Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (13214).

PREGÃO ELETRÔNICO 121/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LANCHES, MATERIAIS GRÁFICOS, COMBUSTÍVEIS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, CONVÊNIO nº 936449/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH). EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.