LEI 2726

Súmula: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos a filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP, e dá outras providências.

PORTARIA 066

Nomeia Comissão Especial de fiscalização, organização e análise da documentação técnica do Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas da área de educação 2023.

PORTARIA 065

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 19790

Determina recesso no dia 24 de julho de 2023.

DECRETO 19783

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Marcelo Dal Molin.

DECRETO 19782

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Fabiano Fabiane.

DECRETO 19781

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Rosimari Zanatto

DECRETO 19779

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Claudia Valquiria Schuastz

DECRETO 19778

Concede férias ao servidor Dilso Bachi.

DECRETO 19776

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Sidnei Omar Roveda.

DECRETO 19775

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 19774

Exonera, a pedido, a servidora Michelle Maraschin do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 19773

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19764

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 355,00 e dá outras providências

DECRETO 19742

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 27.500,00 e dá outras providências

DECRETO 19791

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ildanes Simionatto

DECRETO 19789

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à Servidora Iris Cristina Bertolini

DECRETO 19787

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 19780

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

DECRETO 19777

Designa a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti como Diretora do CMEI Nona Luiza.

DECRETO 19772

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 101/2023

DECRETO 19770

Revogam-se os Decretos que concederam Função Gratificada aos servidores municipais

DECRETO 19718

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 948.822,88 e dá outras providências.

DECRETO 19719

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.704.852,63 e dá outras providências.

DECRETO 19724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 253.831,70 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 095/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 079

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS NA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT 2023 PROMOVIDA PELA CIPA E PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO 19768

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos