DECRETO 19684

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

DECRETO 19653

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 3.549.000,00 e dá outras providências

DECRETO 19654

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000, 00 e dá outras providências

DECRETO 19656

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  98.492,97 e dá outras providências

PORTARIA 049

Institui o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência de Dois Vizinhos e designa seus membros.

PORTARIA 053

Concede diária a servidores municipais

PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA UTILIZAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

LEI 2722

Dispõe sobre a afetação de lotes urbanos para fins de incorporação à via pública.

LEI 2721

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

LEI 2720

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa O SORVETEIRO – ME, e dá outras providências.

DECRETO 19711

Exonera, a pedido, a servidora Celia Przybysewski do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 19710

Declara a vacância do cargo público da servidora Cleuza Mara Colferai Carnieletto, em razão do seu falecimento.

DECRETO 19706

Exonera, a pedido, a servidora Raquel Gaginski do cargo de provimento temporário de Professora Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 19697

Exonera, a pedido, a servidora Angela Teles de Souza Blaszak do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 19691

Declara a vacância do cargo público da servidora Marizete Perin, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 19686

Exonera, a pedido, a servidora Daiane Tecchio do cargo de provimento temporário de Enfermeira.

DECRETO 19682

Exonera, a pedido, a servidora Emanoele Cristina Weiss do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Posto Norte.

DECRETO 19647

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 123.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 19630

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 19629

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.384.434, 98 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 072/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DO INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 032

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 048

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 047

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 046

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 034

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 19680

Concede Licença Maternidade à servidora Suelin Reffatti.

DECRETO 19679

Concede Licença Maternidade à servidora Fabia Cristina Asolini.

DECRETO 19678

Concede Licença Maternidade à servidora Alana Cristina Antunes da Silva.