DECRETO 20162
Concede férias ao servidor Antonio Batista de Siqueira
DECRETO 20187
Exonera, o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA 125
Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.
DECRETO 20185
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
DECRETO 20161
Concede Função Gratificada a servidora Pamela Fernanda da Silva.
PORTARIA 122
Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos
LEI 2748
Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto
LEI 2747
Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências
DECRETO 20160
Concede férias à Conselheira Tutelar Elenita Stopassoli
DECRETO 20159
Concede férias aos servidores municipais
DECRETO 19157
Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida
DECRETO 20156
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Romeu Santoro
DECRETO 20155
Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal
DECRETO 19155
Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal
DECRETO 20154
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eliz Devens Detoni
DECRETO 20153
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Selonir da Silva Mandrik
DECRETO 20152
Concede Licença Maternidade à servidora Melina Cerqueira Pereira
PORTARIA 121
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 20151
Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
DECRETO 20150
Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.
DECRETO 20149
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.
DECRETO 20148
Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
DECRETO 20147
Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
PORTARIA 120
Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 154/2023
PORTARIA 119
Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 153/2023
PORTARIA 117
Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência
PORTARIA 114
Revoga a Portaria nº 036/2022
DECRETO 20146
Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias
DECRETO 20145
Declara a empresa Braso Solucões Tecnologicas Ltda impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
DECRETO 20142
Revoga o Decreto nº 19804/2023
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