Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19810 - 2023

DECRETO 19810

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 374.891,54 e dá outras providências

ato_27839.pdf Atualizado em: 17/08/2023
Decreto nº 19866 - 2023

DECRETO 19866

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 168.101,04 e dá outras providências

ato_27838.pdf Atualizado em: 17/08/2023
Decreto nº 19858 - 2023

DECRETO 19858

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 614.766,95 e dá outras providências

ato_27837.pdf Atualizado em: 17/08/2023
Pregão nº 106 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO EM CANTEIROS E JARDINS. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_27836.pdf Atualizado em: 17/08/2023
Decreto nº 19860 - 2023

DECRETO 19860

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

ato_27835.pdf Atualizado em: 16/08/2023
Decreto nº 19861 - 2023

DECRETO 19861 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Helena Horbatei.

ato_27834.pdf Atualizado em: 16/08/2023
Portaria nº 75 - 2023

PORTARIA 075

Nomeia o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

ato_27833.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Lei nº 74 - 2023

PORTARIA 074

Concede diária a servidores municipais

ato_27832.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Lei nº 73 - 2023

PORTARIA 073

Concede diária a servidores municipais

ato_27831.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19856 - 2023

DECRETO 19856

Concede férias aos servidores municipais

ato_27830.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19867 - 2023

DECRETO 19867

Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional às professoras municipais

 

ato_27829.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 91864 - 2023

DECRETO 19864

Concede férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto

ato_27828.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19863 - 2023

DECRETO 19863

Exonera a servidora Romiana Sara Hamera Cabredo do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27827.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19859 - 2023

DECRETO 19859

Concede Licença Maternidade à servidora Suelen da Silva

ato_27826.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19855 - 2023

DECRETO 19855

Declara a vacância do cargo público da servidora Ronise Aparecida Pasquali Barboza, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor

ato_27825.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19854 - 2023

DECRETO 19854

Exonera a servidora Marli Ceccon do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27824.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19853 - 2023

DECRETO 19853

Exonera a servidora Rosenilda de Mello do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27823.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19852 - 2023

DECRETO 19852

Exonera a servidora Mariza Marta Stefanello do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27822.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19851 - 2023

DECRETO 19851

Exonera a servidora Silvane Raquel Honnef do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27821.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 2023 - 2023

DECRETO 19850

Exonera a servidora Marilsa Pereira Mendes do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27820.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19849 - 2023

DECRETO 19849

Exonera a servidora Siumara Ribeiro do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27819.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19836 - 2023

DECRETO 19836

Exonera a servidora Loreni de Fatima de Almeida do cargo de provimento temporário de Enfermeira

ato_27818.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19848 - 2023

DECRETO 19848

Exonera a servidora Maribel Pasqualotto do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27817.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19847 - 2023

DECRETO 19847

Exonera o servidor Leandro Souza de Moura do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde

ato_27816.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19845 - 2023

DECRETO 19845
Exonera o servidor Edson Concelier do cargo de provimento temporário de Técnico em Enfermagem

 

ato_27815.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19844 - 2023

DECRETO 19844

Exonera a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27814.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19843 - 2023

DECRETO 19843

Exonera a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27813.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19841 - 2023

DECRETO 19841

Exonera a servidora Ivanice Valentina Topanotti do cargo de provimento temporário de Médica Veterinária

ato_27812.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19839 - 2023

DECRETO 19839

Exonera a servidora Debora Elenice Lima do cargo de provimento temporário de Médica Veterinária

ato_27811.pdf Atualizado em: 10/08/2023
Decreto nº 19838 - 2023

DECRETO 19838

Exonera a servidora Vera Lucia Pereira do cargo de provimento temporário de Enfermeira

ato_27810.pdf Atualizado em: 10/08/2023
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