DECRETO 19480

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.979,31 e dá outras providências

DECRETO 19479

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 81.606,84 e dá outras providências

LEI 2711/2023

Amplia temporariamente a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências

LEI 2710/2023

Revoga a concessão de parte dos equipamentos concedidos através da Lei Municipal nº 1263/2006, à Associação das Famílias Agricultoras da Vida na Roça – AFAVIR, e dá outras providências

LEI 2709/2023

Altera dispositivo da Lei Municipal 1666/2011, fixa o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos

LEI 2708/2023

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.

LEI 2707/2023

Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 30.454,92

LEI 2706/2023

Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES E VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO NO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E TERMINAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS E RAMPA DE LAVAGEM DO MUNICÍPIO. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, CANALETAS E MEIO FIO DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS - COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS FREESTYLE OPTIUM PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ROUPAS DE CAMA, CONTAMINADOS, COBERTORES E MANTAS, PIJAMAS HOSPITALARES E JALECOS PERTENCENTES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUIDA NAS UNIDADES DE ENSINO, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAR MUNICIPAIS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO KITS DE AUXÍLIO FUNERAL E LÁPIDE BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO, QUE SERÃO CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1400/2007 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 1931/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO MUNCK PARA SERVIÇOS PRÉ DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, EPI?S, CONCRETO USINADO, MATERIAL ABRASIVO E MATERIAL ELÉTRICO. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 19429

Contrata a Senhora Emily Natany Almeida dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós

DECRETO 19428

Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19427

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19426

Exonera, a pedido, a servidora Caroline Maria Allein do cargo de Professora de Ensino Fundamental Licenciatura Plena + Pós (Turno Suplementar).

DECRETO 19424

Exonera, a pedido, a servidora Margarete Severgnini do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Vespertino com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 19423

Contrata a Senhora Evelin Kesiane Alamini para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena

DECRETO 19422

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Cecília Vendramini, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 19419

Contrata a Senhora Sônia Maria de Araújo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena