PORTARIA 032/2024

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos

PORTARIA 031

Revoga- se a Portaria nº 033/2023

PORTARIA 030

Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências

PORTARIA 028

Nomeia a servidora Lidiane Cossetin Alves para atuar como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural

LEI 2793

Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências.

LEI 2792

Autoriza a concessão de remissão total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas vinculadas ao cadastro imobiliário referentes ao exercício de 2024 incidentes sobre os imóveis atingidos por enchentes, inundações, enxurradas ou alagamentos causados por chuvas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2791

Altera a Lei Municipal 1.413/2008 e dá outras providências

LEI 2790

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

LEI 2789

Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências

LEI 2788

Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências

LEI 2787

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2786

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos

LEI 2796-2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

LEI 2795-2024

Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências

LEI 2794-2024

Autoriza o descaucionamento de lote e dá outras providências

PORTARIA 042-2024

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 043-2024

Nomeia a Comissão de Avaliação de Promoções por Merecimento

PORTARIA 040-2024

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 20947-2024

Nomeia a Senhora Josiele Maziero Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14 

DECRETO 20946-2024

Nomeia o Senhor Evandro Daniel Claudino para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17

DECRETO 20944-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Rosane Fatima Ribeiro

DECRETO 20943-2024

Nomeia a Senhora Emeline Maria Baller para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37

DECRETO 20950-2024

Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública

DECRETO 20949/2024

Altera o Art. 1º do Decreto nº 20822, que declara Lotes Rurais de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-2024

Cargo: Agente Administrativo e Engenheiro Ambiental.