Atos Públicos
 
 
 
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Lei nº 2774 - 2024

LEI 2774

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi

ato_28775.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2773 - 2024

LEI 2773

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro

ato_28774.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2772 - 2024

LEI 2772

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia

ato_28773.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2771 - 2024

LEI 2771

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND

ato_28772.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2770 - 2024

DECRETO 2770

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal

ato_28771.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2768 - 2024

LEI 2768

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos

ato_28770.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 15 - 2024

PORTARIA 015

Concede diária a servidores municipais

ato_28769.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 16 - 2024

PORTARIA 016

Concede diária a servidores municipais.

ato_28768.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20653 - 2024

DECRETO 20653

Concede férias à servidora Pamela Fernanda da Silva.

ato_28767.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20652 - 2024

DECRETO 20652

Contrata a Senhora Elizabete Artus Berte para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicias) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_28766.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20651 - 2024

DECRETO 20651

Exonera, a pedido, o servidor Thiago Angelo Lopes Bilico do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

ato_28765.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20650 - 2024

DECRETO 20650

Contrata a Senhora Silvia Andrieli Cabral Rodrigues da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_28764.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20649 - 2024

DECRETO 20649

Contrata a Senhora Alini Roza de Mello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_28763.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Lei nº 2769 - 2024

LEI 2769

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.

ato_28762.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Edital de Convocação nº 25 - 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025/2024

Cargo: Professor de Educação Física,Professor de Educação Infantil - 20 Horas, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Língua Estrangeira - Inglês. 

ato_28761.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20631 - 2024

DECRETO 20631 

Nomeia a Senhora Luciane Kurkievicz para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 15.

ato_28760.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20630 - 2024

DECRETO 20630

Exonera, a pedido, o servidor Eduardo Berticelli do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_28759.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20629 - 2024

DECRETO 20629

Concede Licença Maternidade à servidora Luana Cristina Sverdovski.

ato_28758.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20628 - 2024

DECRETO 20628

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 019/2023.

ato_28757.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20622 - 2024

DECRETO 20622

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Antonio Da Caz e sua esposa Juceney Teresinha Da Caz, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_28756.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20374 - 2024

DECRETO 20374

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

ato_28755.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Edital de Convocação nº 24 - 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024/2024

Cargos: Técnico em Enfermagem, Médico Clínico Geral (Generalista) e Psicólogo. 

ato_28754.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20627 - 2024

DECRETO 20627

Nomeia a Senhora Debora Belusso para o cargo de provimento efetivo de Educadora Artística I, Nível – 28

ato_28753.pdf Atualizado em: 05/03/2024
Decreto nº 20626 - 2024

DECRETO 20626

Nomeia a Senhora Emily Natany Almeida Dartora para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

ato_28752.pdf Atualizado em: 05/03/2024
Decreto nº 20625 - 2024

DECRETO 20625

Exonera, a pedido, a servidora Helena Astresse do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_28751.pdf Atualizado em: 05/03/2024
Decreto nº 20624 - 2024

DECRETO 20624

Exonera, a pedido, a servidora Emily Natany Almeida Dartora do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pos

ato_28750.pdf Atualizado em: 05/03/2024
Decreto nº 20621 - 2024

DECRETO 20621

Nomeia a Senhora Tamar Cristina Ludwig para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”

ato_28749.pdf Atualizado em: 05/03/2024
Decreto nº 20620 - 2024

DECRETO 20620

Exonera, a pedido, a servidora Andressa Mylena Rosset do cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_28748.pdf Atualizado em: 05/03/2024
Decreto nº 20619 - 2024

DECRETO 20619

Exonera, a pedido, a servidora Andressa Mylena Rosset do cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_28747.pdf Atualizado em: 05/03/2024
Decreto nº 20505 - 2024

DECRETO 20505

Declara de utilidade pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos, para fins de constituição de servidão administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

ato_28746.pdf Atualizado em: 05/03/2024
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