DECRETO Nº 21318-2024

Nomeia a Senhora Leonice Rita a para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO Nº 21317-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Juçara Goldhardt.

DECRETO Nº 21316-2024

Contrata a Senhora Andressa de Oliveira Kanofer para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO Nº 21315-2024

Declara área de utilidade pública para fins de abertura de via pública.

DECRETO Nº 21314-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 559.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 21313-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.561.144,02 e dá outras providências.

DECRETO Nº 21312-2024

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO Nº 21311-2024

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO Nº 21310-2024

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores.

DECRETO Nº 21309-2024

Nomeia a Senhora Carina Carvalho Cardoso para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO Nº 21308-2024

Contrata a Senhora Ivonete Florencio de Borba para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO Nº 21307-2024

Concede Licença para Casamento à servidora Tatiane Ciotta Cordeiro.

DECRETO Nº 21306-2024

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO Nº 21305-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.864.613,63 e dá outras providências.

DECRETO Nº 21304-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 202.457,81 e dá outras providências.

DECRETO Nº 21300-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$34.506,00 e dá outras providências.

DECRETO 21303-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Cleifer das Chagas

DECRETO 21302-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Angela Aparecida das Chagas

DECRETO 21301-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Crislaine das Chagas

DECRETO 21299-2024

Concede Licença para Casamento à servidora Tanicler Secchi

DECRETO 21298-2024

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

DECRETO 21297-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 082/2024

DECRETO 21296-2024

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Mestrado em Educação à servidora Elenice da Silva Moraes

DECRETO 21295-2024

Concede Função Gratificada ao servidor Isac Vitor Medeiros

DECRETO 21294-2024

Nomeia a Senhora Giovana Costa Ingles de Lima para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 21293-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Estela Cristina Paulovski Ferreira

DECRETO 21292-2024

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2023

DECRETO 21290-2024

Exonera, a pedido, a servidora  Leonice Rita do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 21289-2024

Concede férias à servidores municipais

DECRETO 21288-2024

Concede férias a servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro