DECRETO 21494-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Alcione Fogassa da Silva

DECRETO 21493-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jades Henrique

DECRETO 21492-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Cleubia Farias de Sousa

DECRETO 21491-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira

DECRETO 21490-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Danieli Paula Marcolan Fagundes

DECRETO 21489-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Suzana de Fatima Ribeiro

DECRETO 21487-2024

Concede férias à servidores municipais

PORTARIA 110-2024

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 109-2024

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal

LEI 2823-2024

Declara de utilidade pública a Associação Santiago Brasil.

LEI 2821-2024

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Orçamentária nº 2813/2024, para o exercício financeiro de 2025, conforme segue:

DECRETO 21486-2024

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90104/2024.

DECRETO 21485-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor José Valentim Alves.

DECRETO 21484-2024

Revoga o Decreto nº 21151/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor José Valentim Alves.

DECRETO 21483-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Lais Zenci Bariviera.

DECRETO 21482-2024

Concede férias à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 21480-2024

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Eberson Fabiano Galvão.

DECRETO 21479-2024

Concede férias ao servidor Bruno Dambros.

DECRETO 21478-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Tatiani Tartari Grando.

DECRETO 21477-2024

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025.

DECRETO 21476-2024

Revoga o Decreto nº 21405/2024 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Mariangela Bertoldo Langone.

DECRETO 21475-2024

Declara a vacância do cargo público do servidor Guilherme da Costa, em razão em razão do seu falecimento.

DECRETO 21474-2024

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentações asfálticas.

DECRETO 21472-2024

Nomeia a Senhora Viviane Michelle Pozza para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível – 37.

DECRETO 21481-2024

Designa e credencia servidores como Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 21451-2024

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2024.

LEI 2820-2024

Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituições de Ensino estabelecidas no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2819-2024

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Regional – ADR.

PORTARIA 107-2024

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 21473-2024

Anula o Decreto nº 21434/2024.