Atos Públicos
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DECRETO 20912 - 2024
DECRETO 20912
Declara a vacância do cargo público da servidora Rosane Nunes Pereira Vendrúsculo, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor
Declara a vacância do cargo público da servidora Rosane Nunes Pereira Vendrúsculo, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor
ato_29111.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20913 - 2024
DECRETO 20913
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
ato_29131.pdf
Atualizado em: 14/05/2024
DECRETO 20916 - 2024
DECRETO 20916
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sandra Duarte Perin
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sandra Duarte Perin
ato_29125.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20917 - 2024
DECRETO 20917
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2024
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2024
ato_29112.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20918 - 2024
DECRETO 20918
Altera o Decreto Municipal n.º 17.408/2021 e dá outras providências
Altera o Decreto Municipal n.º 17.408/2021 e dá outras providências
ato_29114.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20919 - 2024
DECRETO 20919
Nomeia a Senhora Franciele Mezzalira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Franciele Mezzalira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_29115.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20920 - 2024
DECRETO 20920
Nomeia a Senhora Laiuane Aline da Silva Schilling para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, Nível - 11
Nomeia a Senhora Laiuane Aline da Silva Schilling para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, Nível - 11
ato_29116.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20921 - 2024
DECRETO 20921
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
ato_29117.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20922 - 2024
DECRETO 20922
Exonera, a pedido, a servidora Luana Cristina Sverdovski do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
Exonera, a pedido, a servidora Luana Cristina Sverdovski do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
ato_29118.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20923 - 2024
DECRETO 20923
Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
ato_29119.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20924 - 2024
DECRETO 20924
Concede Licença Maternidade à servidora Luana Cristina Sverdovski
Concede Licença Maternidade à servidora Luana Cristina Sverdovski
ato_29120.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20925 - 2024
DECRETO 20925
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Maria Joana dos Santos
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Maria Joana dos Santos
ato_29113.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20926 - 2024
DECRETO 20926
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
ato_29130.pdf
Atualizado em: 13/05/2024
DECRETO 20927 - 2024
DECRETO 20927
Concede férias à servidora municipal
Concede férias à servidora municipal
ato_29135.pdf
Atualizado em: 17/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 06/06/2024
DECRETO 20928 - 2024
DECRETO 20928
Nomeia a Senhora Silvana Besson Fernandes para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia, Nível - 01
Nomeia a Senhora Silvana Besson Fernandes para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia, Nível - 01
ato_29136.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20929 - 2024
DECRETO 20929
Contrata a Senhora Elci Grandi Alves de Morais para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
Contrata a Senhora Elci Grandi Alves de Morais para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).
ato_29137.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20930 - 2024
DECRETO 20930
Concede Licença para Casamento à servidora Joelma de Oliveira
Concede Licença para Casamento à servidora Joelma de Oliveira
ato_29138.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20931 - 2024
DECRETO 20931
Concede férias à servidora Silvana Maria Seben
Concede férias à servidora Silvana Maria Seben
ato_29139.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20932 - 2024
DECRETO 20932
Concede Licença Maternidade à servidora Margarete Severnini
Concede Licença Maternidade à servidora Margarete Severnini
ato_29140.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
Rerratificação
Atualizado em: 06/06/2024
DECRETO 20934 - 2024
DECRETO 20934
Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Ivone Pudlo
Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Ivone Pudlo
ato_29141.pdf
Atualizado em: 16/05/2024
DECRETO 20935 - 2024
DECRETO 20935
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
ato_29143.pdf
Atualizado em: 17/05/2024
DECRETO 20936 - 2024
DECRETO 20936
Nomeia a Senhora Tania Marta Perin Birck para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17
Nomeia a Senhora Tania Marta Perin Birck para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17
ato_29144.pdf
Atualizado em: 17/05/2024
DECRETO 20937 - 2024
DECRETO 20937
Nomeia a Senhora Claudinéia Hendler para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17
Nomeia a Senhora Claudinéia Hendler para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 17
ato_29145.pdf
Atualizado em: 17/05/2024
DECRETO 20939 - 2024
DECRETO 20939
Exonera, a pedido, a servidora Carolaine da Costa do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
Exonera, a pedido, a servidora Carolaine da Costa do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
ato_29146.pdf
Atualizado em: 17/05/2024
DECRETO 20940 - 2024
DECRETO 20940
Concede Função Gratificada ao servidor João Vitor de Bortoli Matievicz
Concede Função Gratificada ao servidor João Vitor de Bortoli Matievicz
ato_29149.pdf
Atualizado em: 20/05/2024
DECRETO 20941 - 2024
DECRETO 20941
Designa o servidor Vilson Barbosa para desempenhar a função de Vigia
Designa o servidor Vilson Barbosa para desempenhar a função de Vigia
ato_29147.pdf
Atualizado em: 17/05/2024
DECRETO 20942 - 2024
DECRETO 20942
Nomeia o Senhor Caique Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível - 46
Nomeia o Senhor Caique Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível - 46
ato_29150.pdf
Atualizado em: 20/05/2024
DECRETO 20945 - 2024
DECRETO 20945
Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação.
Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação.
ato_29153.pdf
Atualizado em: 21/05/2024
Lei nº 27 - 2024
PORTARIA 027
Concede diária a servidores municipais
ato_28940.pdf
Atualizado em: 04/04/2024
Portaria nº 26 - 2024
PORTARIA 026
Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal do Convênio para pavimentação asfáltica junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município
ato_28939.pdf
Atualizado em: 04/04/2024
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