Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1107 - 2004
LEI Nº 1107
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de São Luiz, da comunidade de São Luiz do Chopim, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de São Luiz, da comunidade de São Luiz do Chopim, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1106 - 2004
LEI Nº 1106
Define Chácaras e Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácaras e Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1105 - 2004
LEI Nº 1105
Cria a Função Gratificada de Coordenador de Centro de Educação Infantil.
Cria a Função Gratificada de Coordenador de Centro de Educação Infantil.
Lei nº 1104 - 2004
LEI Nº 1104
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1103 - 2004
LEI Nº 1103
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1102 - 2004
LEI Nº 1102
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei nº 1101 - 2003
LEI Nº 1101
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis à empresa MARIA LUCIA ABATTI MEGIOLARO - ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis à empresa MARIA LUCIA ABATTI MEGIOLARO - ME, e dá outras providências.
Lei nº 1100 - 2003
LEI Nº 1100
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a doar os Lotes Urbanos 01 e 01-A, ambos da Quadra 105, com área total de 4.224 m², e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a doar os Lotes Urbanos 01 e 01-A, ambos da Quadra 105, com área total de 4.224 m², e dá outras providências.
Lei nº 1099 - 2003
LEI Nº 1099
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Lei nº 1098 - 2003
LEI Nº 1098
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa FÁBRICA DE MÓVEIS BAVARESCO LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa FÁBRICA DE MÓVEIS BAVARESCO LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1097 - 2003
LEI Nº 1097
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola Rural Municipal Betânia, edificada sobre terreno de terceiros, à Igreja Batista do Sétimo Dia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola Rural Municipal Betânia, edificada sobre terreno de terceiros, à Igreja Batista do Sétimo Dia.
Lei nº 1096 - 2003
LEI Nº 1096
Institui no Município Dois Vizinhos a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Institui no Município Dois Vizinhos a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Lei nº 1095 - 2003
LEI Nº 1095
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2004.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2004.
Lei nº 1094 - 2003
LEI Nº 1094
Altera dispositivos da Lei 1052/2002 - Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1052/2002 - Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1093 - 2003
LEI Nº 1093
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Lei nº 1092 - 2003
LEI Nº 1092
Declara Áreas de Urbanização Específica, imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural, concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Declara Áreas de Urbanização Específica, imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural, concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei nº 1091 - 2003
LEI Nº 1091
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóvel, e dá outras providências.
Lei nº 1090 - 2003
LEI Nº 1090
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE LINHA TARTARI, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE LINHA TARTARI, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1089 - 2003
LEI Nº 1089
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2003, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2003, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1088 - 2003
LEI Nº 1088
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1087 - 2003
LEI Nº 1087
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 759.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 759.500,00 e dá outras providências.
Lei nº 1086 - 2003
LEI Nº 1086
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2003, no valor de até R$ 186.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2003, no valor de até R$ 186.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1085 - 2003
LEI Nº 1085
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 900.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 900.000,00.
Lei nº 1084 - 2003
LEI Nº 1084
Prorroga a vigência da Lei nº 1054/2003, que aprovou o Loteamento Santolin.
Prorroga a vigência da Lei nº 1054/2003, que aprovou o Loteamento Santolin.
Lei nº 1083 - 2003
LEI Nº 1083
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.100.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.100.000,00.
Lei nº 1082 - 2003
LEI Nº 1082
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, da localidade de Linha Piracema, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, da localidade de Linha Piracema, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1081 - 2003
LEI Nº 1081
Denomina o Centro Esportivo do Bairro Margarida Galvan de Centro Esportivo José Maria Galvan.
Denomina o Centro Esportivo do Bairro Margarida Galvan de Centro Esportivo José Maria Galvan.
Lei nº 1080 - 2003
LEI Nº 1080
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa W. S. C. Motta Confecções Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa W. S. C. Motta Confecções Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 1079 - 2003
LEI Nº 1079
Dispõe sobre a Concessão de Uso de bens à empresa Comércio de Papel Oriental Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de bens à empresa Comércio de Papel Oriental Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 1078 - 2003
LEI Nº 1078
Altera o art. 2º da Lei 1039/2002, e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei 1039/2002, e dá outras providências.
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
