DECRETO 17770

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosilei Lucht.

DECRETO 17771 

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17772

Declara área de utilidade pública para fins de construção de um Parque Ambiental.

DECRETO 17755

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.

DECRETO 17754

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 17753

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 17751

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17750

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.938.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17748

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.055.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17749

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.522.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17752

Nomeia a Comissão Organizadora da IV CONAE – Fase Municipal de Dois Vizinhos/PR.

DECRETO 17746

Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 17745

Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros  Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 17743

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 018/2021.

DECRETO 17742

Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini.

DECRETO 17738 

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 17737

Declara a vacância de cargo público do servidor Ovandir de Paulo Ribeiro, em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

DECRETO 17735

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17734

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 110/2021.

DECRETO  17728

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.047,24 e dá outras providências.

DECRETO 17725

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.896.771,78 e dá outras providências.

DECRETO 17724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 471.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17733

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO 17733 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO 17732

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA.

DECRETO 17731 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

DECRETO 17730 

Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Leão, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17729

Exonera, a pedido, o servidor Jocelino Gonçalves, do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17727

Cria a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

DECRETO 17726 

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública