DECRETO 22459-2025

Declara a utilidade pública a substituição e reconstrução de pontes de concreto sobre rios, nas áreas que se especifica, no Município de Dois Vizinhos – PR, para fins de obtenção de licenciamento ambiental e outras providências.

DECRETO 22458-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22457-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Lucas Souvenir Antonello.

DECRETO 22456-2025

Declara a utilidade pública a substituição e reconstrução de ponte de concreto sobre o rio, na área que se especifica, no Município de Dois Vizinhos – PR, para fins de obtenção de licenciamento ambiental e outras providências.

DECRETO 22455-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Stempniak Montegutti.

DECRETO 22454-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Marcia Aparecida Pires Guerreiro.

DECRETO 22453-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Emanuel Claudio Ghizzi.

DECRETO 22452-2025

Nomeia a Senhora Jennifer Maiara Vieira Narcizo para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 22451-2025

Desapropria amigavelmente Lote Rural declarado de utilidade pública.

DECRETO 22450-2025

Concede férias ao servidor Marcos César Fabiane.

DECRETO 22449-2025

Designa a servidora Fatima Aparecida Belle da Rosa para desempenhar a função de Recepcionista.

DECRETO 22448-2025

Concede férias ao servidor Marcos Andre Mataczinski.

DECRETO 22447-2025

Nomeia  o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências.

DECRETO 22446-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 22445-2025

Concede férias ao servidor Lucas Xavier Pereira.

DECRETO 22444-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

DECRETO 22443-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Jaqueline Ank.

DECRETO 22442-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

DECRETO 2441-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Jaqueline Ank.

DECRETO 22440-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Jheniffer Valmira Warmling.

DECRETO 22439-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Yuri Renan Alves de Lima.

DECRETO 22438-2025

Altera a Tabela 07 – Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Decreto 18662/2022.

DECRETO 22437-2025

Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 90008/2025.

DECRETO 22435-2025

Concede férias ao servidor Rafael Muttoni.

DECRETO 22431-2025

Nomeia o grupo de trabalho objetivando atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.   

DECRETO 22430-2025

Exonera, a pedido, a servidora Jocielda Holdys do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Educação Especial).

DECRETO 22429-2025

Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Claro da Silva, para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO 22428-2025

Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Claro da Silva, para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

DECRETO 22427-2025

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETOS 22426-2025

Concede férias aos servidores municipais.