DECRETO 22837-2025
Regulamenta o Programa Dois Vizinhos cidade educação no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar a estudantes da rede pública municipal de ensino, instituído pela Lei no 2.906, de 16 de setembro de 2025.
DECRETO 22836-2025
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de bens móveis e imóveis de terceiros de interesse do Município.
DECRETO 22835-2025
Exonera, a pedido, o servidor Adilson Rosa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
DECRETO 22833-2025
Concede Gratificação de Assiduidade.
DECRETO 22816-2025
Revoga o recesso do dia 21 de novembro de 2025.
DECRETO 22829-2025
Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Calendário Esportivo Anual do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.853/2025.
DECRETO 22822-2025
Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório à servidora Daiane Malacarne.
DECRETO 22821-2025
Concede Licença para Casamento à servidora Jessica Tatieli Pinow.
DECRETO 22820-2025
Concede Licença Maternidade à servidora Sirlene Pereira Rosa.
DECRETO 22818-2025
Contrata a Senhora Ivanice Valentina Topanotti para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.
DECRETO 22817-2025
Concede Função Gratificada ao servidor Victor Gabriel Brutscher.
DECRETO 22828-2025
Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.
DECRETO 22826-2025
Concede férias ao servidor Valdemir Antonio de Almeida.
DECRETO 22825-2025
Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.
DECRETO 22824-2025
Concede Bolsa Auxílio a servidora Any Carolyne Caetano Ferreira.
DECRETO 22823-2025
Concede Bolsa Auxílio a servidora Alini Gomes dos Santos.
DECRETO 22799-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 358.385,58 e dá outras providências.
DECRETO 22796-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.848.700,00 e dá outras providências.
DECRETO 22795-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.466.434,19 e dá outras providências.
DECRETO 22834-2025
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Executivo Municipal para o Parque de Exposições de Dois Vizinhos durante a realização da Expovizinhos.
DECRETO 22819-2025
Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.
DECRETO 22782-2025
Regulamenta a concessão da Licença-Prêmio aos profissionais do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos – PR, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.902/2025.
DECRETO 22768-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 23.826,70 e dá outras providências.
DECRETO 22761-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.112.141,82 e dá outras providências.
DECRETO 22760-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.641.300,00 e dá outras providências.
DECRETO 22732-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 306.608,16 e dá outras providências.
DECRETO 22693-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.070.066,50 e dá outras providências.
DECRETO 22692-2025
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.566.383,18 e dá outras providências.
DECRETO 22806-2025
Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Emeline Maria Baller.
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