Atos Públicos
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Decreto nº 13790 - 2017
DECRETO 13790
Declara área de utilidade pública para fins de servidão de passagem amigável ou judicial.
Declara área de utilidade pública para fins de servidão de passagem amigável ou judicial.
ato_11094.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13789 - 2017
DECRETO 13789
Nomeia o Senhor Mauri Ferreira dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).
Nomeia o Senhor Mauri Ferreira dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).
ato_11093.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13788 - 2017
DECRETO 13788
Nomeia o Senhor Eluisio Marostega, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).
Nomeia o Senhor Eluisio Marostega, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).
ato_11092.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13787 - 2017
DECRETO 13787
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 004/2017.
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 004/2017.
ato_11091.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13786 - 2017
DECRETO 13786
Recebe em doação imóvel urbano para fins de prolongamento de via pública.
Recebe em doação imóvel urbano para fins de prolongamento de via pública.
ato_11090.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13784 - 2017
DECRETO 13784
Nomeia a Senhora Juceli Teresinha Rotta Rossetti, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.
Nomeia a Senhora Juceli Teresinha Rotta Rossetti, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.
ato_11089.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13783 - 2017
DECRETO 13783
Nomeia a Senhora Adriana Gonçalves de Azevedo, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.
Nomeia a Senhora Adriana Gonçalves de Azevedo, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.
ato_11088.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13782 - 2017
DECRETO 13782
Nomeia o Senhor Itamar Bosco, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.
Nomeia o Senhor Itamar Bosco, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.
ato_11087.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13781 - 2017
DECRETO 13781
Nomeia o Senhor Itacir João Nesello, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).
Nomeia o Senhor Itacir João Nesello, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).
ato_11086.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13780 - 2017
DECRETO 13780
Exonera, a pedido, servidora Elizandra da Silva França de Andrade do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, servidora Elizandra da Silva França de Andrade do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_11085.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13779 - 2017
DECRETO 13779
Concede Gratificação de Assiduidade.
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_11084.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13778 - 2017
DECRETO 13778
Revoga o Decreto n.º 13049/2016 que designou o servidor Cleverson Alessio da Silva para responder pelo Departamento de Vigilância Sanitária.
Revoga o Decreto n.º 13049/2016 que designou o servidor Cleverson Alessio da Silva para responder pelo Departamento de Vigilância Sanitária.
ato_11083.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13776 - 2017
DECRETO 13776
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego Francis Bordum.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego Francis Bordum.
ato_11082.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13775 - 2017
DECRETO 13775
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizangela Tavares da Silva.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizangela Tavares da Silva.
ato_11081.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13774 - 2017
DECRETO 13774
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edenilson Daré da Silva.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edenilson Daré da Silva.
ato_11080.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13773 - 2017
DECRETO 13773
Exonera, a pedido, servidora Mariana Alves Batista do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.
Exonera, a pedido, servidora Mariana Alves Batista do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.
ato_11079.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13772 - 2017
DECRETO 13772
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
ato_11078.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13777 - 2017
DECRETO 13777
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município.
ato_11077.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13771 - 2017
DECRETO 13771
Concede Adicional Especial à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.
Concede Adicional Especial à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.
ato_11076.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13770 - 2017
DECRETO 13770
Nomeia a Senhora Clemar Tartas para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Clemar Tartas para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_11075.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13769 - 2017
DECRETO 13769
Nomeia a Senhora Edina Regina Ghizzi Facchi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Edina Regina Ghizzi Facchi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_11074.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13768 - 2017
DECRETO 13768
Nomeia a Senhora Veluma Misturini Gusatto para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Veluma Misturini Gusatto para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_11073.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13767 - 2017
DECRETO 13767
Concede férias regulamentares à servidora Cibele Resende da Silva.
Concede férias regulamentares à servidora Cibele Resende da Silva.
ato_11072.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13766 - 2017
DECRETO 13766
Exonera, a pedido, servidora Veluma Misturini Gusatto do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, servidora Veluma Misturini Gusatto do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_11071.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13756 - 2017
DECRETO 13756
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel a ser recebido em doação.
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel a ser recebido em doação.
ato_11070.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13765 - 2017
DECRETO 13765
Nomeia a Senhora Leonice Fatima Alupp para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Leonice Fatima Alupp para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_11069.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13764 - 2017
DECRETO 13764
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, ao servidor Cleverson Alessio da Silva.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, ao servidor Cleverson Alessio da Silva.
ato_11068.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13763 - 2017
DECRETO 13763
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em "Lato Sensu" em Direito, em Nível de Especialização em Direito Aplicado, a servidora Kelin Ghizzi.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em "Lato Sensu" em Direito, em Nível de Especialização em Direito Aplicado, a servidora Kelin Ghizzi.
ato_11067.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13763 - 2017
DECRETO 13763
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em "Lato Sensu" em Direito, em Nível de Especialização em Direito Aplicado, a servidora Kelin Ghizzi.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em "Lato Sensu" em Direito, em Nível de Especialização em Direito Aplicado, a servidora Kelin Ghizzi.
ato_11066.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13762 - 2017
DECRETO 13762
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação/Especialização em Emergências, a servidora Claudete Meurer.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação/Especialização em Emergências, a servidora Claudete Meurer.
ato_11065.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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