Atos Públicos
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Decreto nº 5566 - 2005
DECRETO Nº 5566
Nomeia a Senhora Celiana Thomé para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo
Nomeia a Senhora Celiana Thomé para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo
Decreto nº 5564 - 2005
DECRETO Nº 5564
Nomeia o Senhor Gilcemar Bortolotto para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo
Nomeia o Senhor Gilcemar Bortolotto para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo
Decreto nº 5561 - 2005
DECRETO Nº 5561
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Nomeia o Senhor Gelson Lindner para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Decreto nº 5553 - 2005
DECRETO Nº 5553
Nomeia a Srª Marelise Perondi Casaril para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia a Srª Marelise Perondi Casaril para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 5551 - 2005
DECRETO Nº 5551
Nomeia a Senhora Viviane Maria de Siqueira Zanella para o cargo de provimento em comissão de Farmacêutica, e dá outras providências
Nomeia a Senhora Viviane Maria de Siqueira Zanella para o cargo de provimento em comissão de Farmacêutica, e dá outras providências
Decreto nº 5550 - 2005
DECRETO Nº 5550
Nomeia a Senhora Aline Roberta Vivan Marcon para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Aline Roberta Vivan Marcon para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5546 - 2005
DECRETO Nº 5546
Prorroga a vigência do Decreto n.º 5394/2004 que estabelece o horário de expediente para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
Prorroga a vigência do Decreto n.º 5394/2004 que estabelece o horário de expediente para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
Decreto nº 5545 - 2004
DECRETO Nº 5545
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 1.329.460,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 1.329.460,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5544 - 2004
DECRETO Nº 5544
Exonera a servidora Sandra Maria Nicaretta do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Exonera a servidora Sandra Maria Nicaretta do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto nº 5543 - 2004
DECRETO Nº 5543
Exonera o servidor Luís José Bonaldo do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
Exonera o servidor Luís José Bonaldo do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
Decreto nº 5542 - 2004
DECRETO Nº 5542
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Tecnólogo em Processamento de Dados.
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Tecnólogo em Processamento de Dados.
Decreto nº 5541 - 2004
DECRETO Nº 5541
Exonera o servidor Dilso Bachi do cargo de provimento em comissão de Contador.
Exonera o servidor Dilso Bachi do cargo de provimento em comissão de Contador.
Decreto nº 5540 - 2004
DECRETO Nº 5540
Exonera o servidor Armindo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Exonera o servidor Armindo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Decreto nº 5539 - 2004
DECRETO Nº 5539
Exonera a servidora Adriana Nicaretta Nunes do cargo de provimento em comissão de Diretora do Sistema de Controle Interno.
Exonera a servidora Adriana Nicaretta Nunes do cargo de provimento em comissão de Diretora do Sistema de Controle Interno.
Decreto nº 5538 - 2004
DECRETO Nº 5538
Exonera o servido Ademir Luiz Batistella do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças.
Exonera o servido Ademir Luiz Batistella do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças.
Decreto nº 5537 - 2004
DECRETO Nº 5537
Exonera a servidora Adelirdes Terezinha Vitto do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita.
Exonera a servidora Adelirdes Terezinha Vitto do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita.
Decreto nº 5536 - 2004
DECRETO Nº 5536
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5533 - 2004
DECRETO Nº 5533
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.344,96, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.344,96, e dá outras providências.
Decreto nº 5529 - 2004
DECRETO Nº 5529
Exonera o servidor Ovídio José Constantino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
Exonera o servidor Ovídio José Constantino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
Decreto nº 5535 - 2004
DECRETO Nº 5535
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5534 - 2004
DECRETO Nº 5534
Constitui a Comissão Especial para avaliação dos bens imóveis urbanos, para fins de cálculo de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2005.
Constitui a Comissão Especial para avaliação dos bens imóveis urbanos, para fins de cálculo de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2005.
Decreto nº 5532 - 2004
DECRETO Nº 5532
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5530 - 2004
DECRETO Nº 5530
Revoga a concessão de Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Cleci Restelatto da Silva.
Revoga a concessão de Função Gratificada de Assistente Administrativo a servidora Cleci Restelatto da Silva.
Decreto nº 5528 - 2004
DECRETO Nº 5528
Exonera o servidor Valmir Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
Exonera o servidor Valmir Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
Decreto nº 5527 - 2004
DECRETO Nº 5527
Exonera a servidora Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Exonera a servidora Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Decreto nº 5526 - 2004
DECRETO Nº 5526
Exonera a servidora Sandra Regina Szabo do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Exonera a servidora Sandra Regina Szabo do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 5525 - 2004
DECRETO Nº 5525
Exonera a servidora Miriam Carla Beal do cargo de provimento em comissão de Nutricionista.
Exonera a servidora Miriam Carla Beal do cargo de provimento em comissão de Nutricionista.
Decreto nº 5524 - 2004
DECRETO Nº 5524
Exonera a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Exonera a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 5523 - 2004
DECRETO Nº 5523
Exonera o servidor Marcos Antonio Chioquetta do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera o servidor Marcos Antonio Chioquetta do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 5522 - 2004
DECRETO Nº 5522
Exonera o servidor Maciel Nodari do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Maciel Nodari do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
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