DECRETO 19780

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

DECRETO 19777

Designa a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti como Diretora do CMEI Nona Luiza.

DECRETO 19772

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 101/2023

DECRETO 19770

Revogam-se os Decretos que concederam Função Gratificada aos servidores municipais

DECRETO 19718

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 948.822,88 e dá outras providências.

DECRETO 19719

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.704.852,63 e dá outras providências.

DECRETO 19724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 253.831,70 e dá outras providências.

DECRETO 19768

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos

DECRETO 19769

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Deolinda Andrade Romancini

DECRETO 19766

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dois Vizinhos.

DECRETO 19763

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 19761

Altera o Decreto n.º 17.498/2021 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR

DECRETO 19762

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

DECRETO 19760

Declara a vacância do cargo público da servidora Deisy Ayres Torres, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor

DECRETO 19703

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências

DECRETO 19701

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 316.760,48 e dá outras providências

DECRETO 19700

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 201.491,48 e dá outras providências

DECRETO 19759

Declara a vacância do cargo público da servidora Nilce Fatima Nicolodi, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 19758

Exonera o servidor Luis Humberto Ugarte Chenet do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

DECRETO 19767

Exonera a servidora Evelyn Amanda Baller do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19756

Exonera a servidora Kamila Vargas Pleutim do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19755

Exonera a servidora Aline Andressa Gonçalves Damke do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária a Saúde

DECRETO 19754

Exonera o servidor Bruno Leonardo Ribeiro do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

DECRETO 19753

Exonera, a pedido, a servidora Ediane Mateus Bueno dos Santos do cargo de provimento efetivo de Servente

DECRETO 19752

Exonera, a pedido, a servidora Ediandra Izabel Hagemann Sakai do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Vespertino) Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 19751

Nomeia Comissão para Vistoria Veicular de Transportes Escolares no Município de Dois Vizinhos

DECRETO 19750

Concede férias ao servidor Eugenio Carlos Alflen

DECRETO 19749

Revoga o Decreto nº 19379/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eduarda Carboni

DECRETO 19748

Exonera, a pedido, a servidora Deborah Gomes da Silva do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde

DECRETO 19747

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Andre Mataczinski