DECRETO 17643

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 245.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 1665

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda de Paula da Silva Ferreira do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17662

Concede férias ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

DECRETO 17661

Exonera, a pedido, a servidora Franciele Zopeleto do cargo de provimento temporário Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17654

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  340.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17653

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.514,17 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 102/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, CONSERTOS, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANÇEAMENTO DOS PNEUS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 099/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO NO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 107/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 106/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

LEI 2537

Altera o artigo 1º Lei Municipal de nº 2359/2019.

LEI 2538 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.

LEI 2534

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 094/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17658

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Orben, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17659

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17660

Revoga-se o Decreto n.º 17063/2021 que designou para o turno suplementar a servidora Magda Cenci Giacomini.

DECRETO 17616

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  3.931,27 e dá outras providências.

DECRETO 17615

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.144,50 e dá outras providências.

DECRETO 17590

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 414.206,15 e dá outras providências.

DECRETO 17585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  39.498,78 e dá outras providências.

DECRETO 17657

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

LEI 2536

Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2531

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.

DECRETO 17656

Contrata a Senhora Raquel Cristina Martendal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 17655

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17652

Concede gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 17651

Contrata a Senhora Thayse Fernanda da Veiga Budal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 17650

Designa a servidora Karina da Costa Filipiak para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador.

DECRETO 17649

Concede Bolsa Auxílio à Suzana Alves de Lima.