DECRETO 17648

Concede Bolsa Auxílio à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais.

DECRETO 17647

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Righes.

PORTARIA 096

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 015/2021.

PORTARIA 095

Revoga a Portaria n.º 053/2021.

PORTARIA 094

Designa a servidora Grasieli Rechetli da Silva Pedrussi como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 093/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 093

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2535

Revoga a Lei Municipal nº 2455/2021, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2532

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS, TINTAS, RIBON E FITAS PARA USO NAS IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAIXAS ORGANIZADORAS E ETIQUETAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 092/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 089/2021

Concede diária a servidores municipais. 

PORTARIA 092

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 091 

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 090 

Substitui membro da Comissão Técnica nomeada pela Portaria n.º 082/2021. 

PORTARIA 089 

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2521 

Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2525 

Altera o caput do art. 21 da Lei Municipal de nº 1994/2015, e dá outras providências.

LEI 2524 

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2522 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2523

Dispõe sobre concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.

LEI 2528

Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

LEI 2527

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2526

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.

LEI 2529

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.

LEI 2530

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

LEI 2520

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17641

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 17644

Declara a vacância de cargo público da servidora Santa Evangelista Alves Farfos, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.